Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
S/denominação - Maria Dorinda Alves Correia e Valdemar Soares Pedrosa Aviso de encerramento N.º 171/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-09-2019
S/denominação - Maria Rosa da Cunha Moreira Eira Aviso de encerramento N.º 168/2019/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-09-2019
Associação Os Maltitas Licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Vila Real Centro de atividades de tempos livres 16-09-2019
Ana Margarida Figueiredo da Rocha Pereira Autorização para o exercício da atividade N.º 1/2019/CDist Vila Real Ama 16-09-2019
Unidade de Ação Social da Vendinha Aviso - caducidade de licença de funcionamento n.º 99/2011/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 13-09-2019
Hotel Geriátrico de Chaves Licença de funcionamento N.º 5/2019/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 13-09-2019
FISOOT - Formação, Integração Social e Ofertas de Oportunidades de Trabalho Licença de funcionamento N.º 18/2019/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 13-09-2019
O Berço dos Afetos Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 33/2014/CDist Leiria Centro de atividades de tempos livres 11-09-2019
Geração dos Afetos, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 7/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 11-09-2019
S/denominação - Isa Alexandra Osório Faria Aviso de encerramento N.º 180/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 06-09-2019
S/denominação - Recanto Épico, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 179/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 06-09-2019
S/denominação - Francelina Maia Gomes Feliciano Aviso de encerramento N.º 178/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 06-09-2019
S/denominação - Fernanda Jesus Marques Caracinha Simões Aviso de encerramento N.º 177/2019/CDist Lisboa Creche 06-09-2019
Creche Arco-Íris Licença de funcionamento N.º 8/2019/CDist Coimbra Creche 06-09-2019
Recreio da Avozinha Aviso de encerramento N.º 174/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-09-2019
S/denomincação - Maria Belmira Ferreira Sarabuga Aviso de encerramento N.º 166/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-09-2019
S/denominação - Maria do Carmo Soares Gomes Aviso de encerramento N.º 165/2019/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 05-09-2019
S/denominação - Maria Hermínia Manassas Pato Pires Aviso de encerramento N.º 164/2019/CDist Lisboa Creche 05-09-2019
S/denominação - Jéssica Filipa Rodrigues Martins Aviso de encerramento N.º 151/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 30-08-2019
S/denominação - Rute Leonor Mestre Guerreiro dos Santos Aviso de encerramento N.º 152/2019/CDist Lisboa Creche 30-08-2019
S/denominação - Rute Leonor Mestre Guerreiro dos Santos Aviso de encerramento N.º 150/2019/CDist Lisboa Creche 30-08-2019
Conquista Continua, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º __/2019 Serviço de apoio domiciliário 26-08-2019
Lar São Mateus Licença de funcionamento N.º 6/2019/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
Associação de Fraternidade e Solidariedade Social de Riodades Licença de funcionamento N.º 5/2019/CDist Viseu Centro de dia 23-08-2019
Associação de Fraternidade e Solidariedade Social de Riodades Licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
Centro Social Paroquial Licença de funcionamento N.º 2/2019/CDist Viseu Centro de dia 23-08-2019
Almasasial Licença de funcionamento N.º 5/2019/CDist Setúbal Serviço de apoio domiciliário 23-08-2019
Fundação Couto Licença de funcionamento N.º 16/2019/CDist Porto Creche 23-08-2019
Santa Casa da Misericórdia Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2019/CDist Portalegre Apartamento de autonomização 23-08-2019
Papagaio de Papel Licença de funcionamento N.º 4/2019/CDist Faro Creche 23-08-2019
S/denominação - Ana Sofia Mendonça Robalo da Silva Aviso de encerramento N.º 112/2019/CDist Coimbra Lar de idosos 23-08-2019
S/denominação - Maria de Lurdes Antunes Paredes Aviso de encerramento N.º 109/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
S/denominação - Susana Maria Ferreira de Sousa Aviso de encerramento N.º 94/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
S/ denominação - Maria Cristina da Cruz Andrade e Figueiredo Nascimento Aviso de encerramento N.º 62/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
S/denominação - Patrícia Alexandra Pereira da Cruz Aviso de encerramento N.º 61/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
S/denominação - Maria Manuela Breda da Cruz Aviso de encerramento N.º 47/2019/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2019
Centro Paroquial e Social de Chaviães Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/08/2019 12-08-2019
Centro Social e Paroquial de Vila Nova da Baronia Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/08/2019 12-08-2019
Lar de Nossa Senhora do Livramento Registo instituições particulares de solidariedade social Declaração DGSS de 12/08/2019 12-08-2019
Associação Os Maltitas Licença de funcionamento N.º 3/2019/CDist Vila Real Creche 09-08-2019
Dar e Dedicar - Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 2/2019/CDist Vila Real Serviço de apoio domiciliário 09-08-2019
Residência Sénior Dom Rodrigo Licença de funcionamento N.º 1/2019/CDist Vila Real Centro de dia 09-08-2019
S/denominação - Roseta da Conceição Barrela Fernandes Aviso de encerramento N.º 135/2019/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Isolina Alves Teixeira Aviso de encerramento N.º 114/2019/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Maria do Rosário Guimarães Pinto Barreiro Aviso de encerramento N.º 104/2019/CDist Vila Real Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
Santa Casa da Misericórdia de Santar Licença de funcionamento N.º 3/2019/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Maria de Lurdes Dantas de Lima Aviso de encerramento N.º 96/2019/CDist Viana do Castelo Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Maria Adosinda Gonçalves Monteiro Aviso de encerramento N.º 113/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Isabel Maria Pereira Macedo Aviso de encerramento N.º 92/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019
S/denominação - Carla Maria Pereira Lopes Aviso de encerramento N.º 91/2019/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2019