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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Anjos da Vida Cuidados Geriátricos Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 10/2013/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-01-2018
Ana Paula Teixeira Unipessoal, Lda. Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 8/2009/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-01-2018
Centro Comunitário de Benafim Licença de funcionamento N.º 1/2018/CDist Faro Centro de dia 15-01-2018
Infantário Coroa do Rei Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2012/CDist Porto Creche 15-01-2018
Apoio Domiciliário Ajudar a Caminhar Licença de funcionamento N.º 49/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 15-01-2018
Jardim dos Afetos - Casa de Repouso Licença de funcionamento N.º 48/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2018
CAFAP - AJU Licença de funcionamento N.º 47/2017/CDist Lisboa Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental 15-01-2018
Seniores em Casa - Cuidados Domiciliários Licença de funcionamento N.º 46/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 15-01-2018
Centro Social Paroquial de São Jorge de Arroios Licença de funcionamento N.º 45/2017/CDist Lisboa Centro de noite 15-01-2018
Recreio D' Andorinha - Sénior Resort Licença de funcionamento N.º 44/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 15-01-2018
São Domingos Residência Licença de funcionamento N.º 43/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2018
Recreio D' Andorinha - Senior Resort Licença de funcionamento N.º 40/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2018
Recreio D' Andorinha - Sénior Resort Licença de funcionamento N.º 41/2017/CDist Lisboa Serviço de apoio domiciliário 15-01-2018
B-A-BABY Licença de funcionamento N.º 39/2017/CDist Lisboa Creche 15-01-2018
Casa de Repouso Candeia Azul Licença de funcionamento N.º 38/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2018
Grãos de Gente Licença de funcionamento N.º 37/2017/CDist Lisboa Creche 15-01-2018
Escola Ave Maria Licença de funcionamento N.º 35/2017/CDist Lisboa Creche 15-01-2018
S/denominação - Carolina Maria dos Santos Alves Filipe Aviso de encerramento N.º 297/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2018
S/denominação - Susana Maria Ramos Marques Carvalho Aviso de encerramento N.º 257/2017/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2018
S/denominação - Rosa Maria Correia Batista Eduardo Aviso de encerramento N.º 256/2017/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2018
Lar da Fogaça, Unipessoal, Lda. Aviso de encerramento N.º 224/2017/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2018
Bela Infância Licença de funcionamento N.º 6/2017/CDist Faro Creche 15-01-2018
S/denominação - Maria Teresa Garrucho Gomes Neves Aviso de encerramento N.º 222/2017/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 15-01-2018
Causa Positiva - Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 17/2017/CDist Coimbra Serviço de apoio domiciliário 22-12-2017
TITI JU, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2014/CDist Guarda Centro de atividades de tempos livres 22-12-2017
Obra de Nossa Senhora das Candeias Licença de funcionamento N.º 3/2017/CDist Guarda Lar residencial 22-12-2017
S/ denominação - Filomena do Rosário de Jesus Mendonça Aviso de encerramento N.º 267/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 22-12-2017
S/ denominação - Costumes Livres, Lda. Aviso de encerramento N.º 277/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 22-12-2017
O Cantinho dos Avós da Manuela Aviso de encerramento N.º 289/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 22-12-2017
S/ denominação - Maria Manuela Jesus Francisco Aviso de encerramento N.º 288/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 22-12-2017
Listagem de autorizações emitidas - 2017 Autorização para o exercício da atividade 2017/CDist Évora Ama 22-12-2017
Geofamília Feliz, Lda. Licença de funcionamento N.º 9/2017/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 13-12-2017
Caldeirão de Ternuras - Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 9/2017/CDist Vila Real Serviço de apoio domiciliário 13-12-2017
Residência Jesus Maria José Licença de funcionamento N.º 7/2017/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 13-12-2017
Centro Balmar - Fundação de Beneficiência e Cultura Licença de funcionamento N.º 17/2016/CDist Viseu Centro de dia 13-12-2017
Centro Social e Paroquial de Fontelo Licença de funcionamento N.º 13/2015/CDist Viseu Centro de dia 13-12-2017
Casa de Repouso Quinta do Cardal Aviso de encerramento N.º 270/2017/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 13-12-2017
S/ denominação - Filomena do Rosário de Jesus Mendonça Aviso de encerramento N.º 268/2017/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 13-12-2017
S/ denominação - Maria Isabel Martins Rolim e Paulo Gabriel Rolim Bandeirinha Reis Cavaleiro Aviso de encerramento N.º 269/2017/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 13-12-2017
S/ denominação - Maria Oltilia do Rosário Jacinto Aviso de encerramento Set/2017/CDist Faro Estrutura residencial para pessoas idosas 13-12-2017
APPACDM Viseu Casa do Xico Licença de funcionamento N.º 8/2017/CDist Viseu Residência Autónoma 23-11-2017
Colégio Maria Barbosa Licença de funcionamento N.º 11/2017/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 23-11-2017
Colégio Maria Barbosa Licença de funcionamento N.º 10/2017/CDist Setúbal Creche 23-11-2017
Cruzada de Bem Fazer da Paz Licença de funcionamento N.º 30/2017/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 23-11-2017
Lufifamily - Serviço de Apoio Domiciliário, Unipessoal, Lda. Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 16/2012/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 23-11-2017
O Jardim do Fraldinhas - Ensino Pré-Escolar, Creche e Tempos Livres, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2011/CDist Leiria Creche 23-11-2017
Centro Paroquial de Bem-Estar S. Julião de Monte do Trigo Licença de funcionamento N.º 6/2017/CDist Évora Serviço de apoio domiciliário 23-11-2017
Residência Senhora D'Aires Licença de funcionamento N.º 5/2017/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 23-11-2017
Creche Atchim Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 7/2013/CDist Aveiro Creche 23-11-2017
Colégio Kria e Brinca, Lda. Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 5/2009/ CDist Vila Real Creche 13-11-2017