Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA S. DOMINGOS Registo instituições particulares de solidariedade social 02.12.2024 05-12-2024
CRIAGENTE - ASSOCIAÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL Registo instituições particulares de solidariedade social 05.12.2024 05-12-2024
COOP21 ESPECIAL - COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 02.12.2024 05-12-2024
CENTRO OPERÁRIO CATÓLICO DA CONCHADA Registo instituições particulares de solidariedade social 02.12.2024 05-12-2024
ASSOCIAÇÃO "ABRIR - RESOLVER O FUTURO" Registo instituições particulares de solidariedade social 02.12.2024 05-12-2024
LIGA DOS AMIGOS DO CENTRO DE SAÚDE DE NISA Registo instituições particulares de solidariedade social 02.12.2024 05-12-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE FIGUEIRÓ DA SERRA Registo instituições particulares de solidariedade social 02.12.2024 05-12-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NUNO ÁLVARES PEREIRA DE SÃO TIAGO DE CAMARATE Registo instituições particulares de solidariedade social 02.12..2024 04-12-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE S. PEDRO DE AVELANOSO Registo instituições particulares de solidariedade social 02.12..2024 04-12-2024
Avozinha Cá Te Espero Licença de funcionamento N.º 7/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 03-12-2024
Creche Míúdos Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Santarém Creche 03-12-2024
Bestcare SAD Licença de funcionamento N.º 5/2024/CDist Santarém Serviço de apoio domiciliário 03-12-2024
Residência Rocha - Centro Geriátrico de Repouso e Reabilitação Licença de funcionamento N.º 4/2024/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 03-12-2024
Ternura Inesgotável Licença de funcionamento N.º 60/2024/CDist Porto Creche 03-12-2024
Pinga Amor - Jardim de Infância Licença de funcionamento N.º 55/2024/CDist Porto Creche 03-12-2024
Modivas Sénior Centro de Dia Licença de funcionamento N.º 54/2024/CDist Porto Centro de dia 03-12-2024
Modivas Sénior Licença de funcionamento N.º 53/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 03-12-2024
Residência Sénior Miguel Torga Licença de funcionamento N.º 52/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 03-12-2024
Rostos Com Vida Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 51/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 03-12-2024
O Bom Peregrino - Centro de Dia Licença de funcionamento N.º 50/2024/CDist Porto Centro de dia 03-12-2024
Externato António Nobre Licença de funcionamento N.º 48/2024/CDist Porto Creche 03-12-2024
S/denominação - Célia Maria Coutinho Marques Aviso - processo de contraordenação N.º 201700073603/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 03-12-2024
C.P.S. Conforto e Privacidade Sénior - Serviço de Apoio Domiciliário Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2022/CDust Faro Serviço de apoio domiciliário 03-12-2024
Serenicare - Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 13/2024/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 03-12-2024
COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO ALDEIA NOVA, CRL Registo instituições particulares de solidariedade social 28.11.2024 02-12-2024
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL DA FREGUESIA DO COIMBRÃO Registo instituições particulares de solidariedade social 27.11.2024 25-11-2024
CENTRO SOCIAL PADRE JOSÉ DAS NEVES MACHADO Registo instituições particulares de solidariedade social 27.11.2024 25-11-2024
ASS CULTURA DESPORTO E SOLIDARIEDADE SOCIAL PAÇO COMENDA Registo instituições particulares de solidariedade social 27.11.2024 25-11-2024
ASS CULTURA DESPORTO E SOLIDARIEDADE SOCIAL PAÇO COMENDA Registo instituições particulares de solidariedade social 27.11.2024 25-11-2024
MADRUGADA - ASSOCIAÇÃO DE AJUDA E SUPORTE A PESSOAS AFECTADAS POR DOENÇAS TERMINAIS Registo instituições particulares de solidariedade social 25.11.2024 25-11-2024
Insight Group Center CPEDAI Licença de funcionamento N.º 02/2024 Serviço de apoio domiciliário 22-11-2024
CRIPS - CENTRO DE REABILITAÇÃO E INCLUSÃO DE PONTE DE SÔR Registo instituições particulares de solidariedade social 20.11.2024 21-11-2024
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CIDADÃOS DEFICIENTES DO AGRUPAMENTO DOS CONCELHOS DO VALE DO DOURO-SUL PORTAS P´RÀ VIDA Registo instituições particulares de solidariedade social 20.11.2024 20-11-2024
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CIDADÃOS DEFICIENTES DO AGRUPAMENTO DOS CONCELHOS DO VALE DO DOURO-SUL PORTAS P´RÀ VIDA Registo instituições particulares de solidariedade social 20.11.2024 20-11-2024
FUNDAÇÃO CASA DO PAÇO Registo instituições particulares de solidariedade social 14.11.2024 20-11-2024
CENTRO SOCIAL DE VILA MAIOR Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 20-11-2024
S/denominação - Ana Virgínia Reis Alexandre Aviso de encerramento N.º 347/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
S/denominação - Karine Martins da Silva Aviso de encerramento N.º 348/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
Lar do Rio Dão Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2015/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
Orpea Viseu Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 2/2021/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
Univiva Saúde Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 18-11-2024
Próxima Idade - Serviços Gerontológicos ao Domicilio Licença de funcionamento N.º11/2024/CDist Viseu Serviço de apoio domiciliário 18-11-2024
Génius Ternurentos, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 284/2023/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 18-11-2024
O Bom Peregrino - Lar de Idosos Licença de funcionamento N.º 49/2024/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 12-11-2024
Care Kuidados Licença de funcionamento N.º 46/2024/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 12-11-2024
Nuvem de Riso - Edneia Larisa Oliveira Tavares Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Lisboa Creche 12-11-2024
Casa da Dona D - Delmira Rodrigues Kadratz Aviso de encerramento N.º 6/2024/CDist Setúbal Lar de idosos 12-11-2024
Enredo Oasis Ld Aviso - processo de contraordenação N.º 201800060060/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 12-11-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESTREMOZ Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SOCIAL DE S. JOÃO DO ESTORIL Registo instituições particulares de solidariedade social 07.11.2024 07-11-2024
SENTIR - ASSOCIAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO SOCIAL Registo instituições particulares de solidariedade social 05.11.2024 07-11-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE DONIM Registo instituições particulares de solidariedade social 30.10.2024 07-11-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO MILHARADO Registo instituições particulares de solidariedade social 30.10.2024 07-11-2024
CRUZ AZUL DE PORTUGAL Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
ASS APOIO SOCIAL MELHORAMENTOS CULT DESP TERRAS STA BARBARA Registo instituições particulares de solidariedade social 04.11.2024 07-11-2024
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E PENSIONISTAS DA RTP-ARP/RTP Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CANHA Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
ASSOALFRA - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE ALFRAGIDE Registo instituições particulares de solidariedade social 31.10.2024 07-11-2024
Residência Assistida Viriathus Sénior Autorização para o exercício da atividade N.º 13/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 05-11-2024
Residência Sénior do Rio Dão Autorização para o exercício da atividade N.º 12/2024/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 05-11-2024
Centro de Dia do Centro Humanitário de Elvas Aviso de encerramento N.º 64/2007/CDist Portalegre Centro de dia 04-11-2024
S/denominação - Maria Manuela Silva Gamito Pereira Simões Aviso de encerramento N.º 360/2024/CDistb Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 31-10-2024
Miminho aos Avós Licença de funcionamento N.º 33/2023/Cdist Leiria Serviço de apoio domiciliário 31-10-2024
Interdomicilio Leiria Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 32/2023/CDist Leiria Serviço de apoio domiciliário 31-10-2024
Lar Residencial Encanto do Oeste Licença de funcionamento N.º 31/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 31-10-2024
Residência de Autonomização e Inclusão da CERCIPOM Licença de funcionamento N.º 30/2023/CDist Leiria Residência Autónoma 31-10-2024
Clégio Conciliar de Maria Imaculada Licença de funcionamento N.º 29/2023/CDist Leiria Creche 31-10-2024
O Jardim dos Fraldinhas, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 27/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
A Falinha Infantário, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 26/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Os Traquininhas - Creche Jardim Infantil e ATL Licença de funcionamento N.º 25/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Creche dos Pequenitos Licença de funcionamento N.º 24/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Colégio o Brinquinho Licença de funcionamento N.º 23/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Planeta dos Diabretes, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 22/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Colégio O Recreio Licença de funcionamento N.º 21/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Bambi Licença de funcionamento N.º 20/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Reino dos Sonhos Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 19/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Toquinha Licença de funcionamento N.º 18/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Jardim Escola Primeiro Degrau, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 17/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Colégio Rainha D.ª Leonor Licença de funcionamento N.º 16/2024/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Creche Puro Mimo Licença de funcionamento N.º 16/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Santa Casa da Misericórdia de Portode Mós - Creche Corredoura Licença de funcionamento N.º 15/2024/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Pátio da Inês - Jardim de Infância, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 15/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Lar Nossa Snhora da Glória Licença de funcionamento N.º 14/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 30-10-2024
Os Kanitos Licença de funcionamento N.º 14/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Jardim Escola Primeiro Degrau, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 13/2024/CDist Leiria Creche 30-10-2024
O Jardim da Isabel Licença de funcionamento N.º 13/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Reino dos Sonhos Licença de funcionamento N.º 12/2024/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Colégio Infantil Cubo Mágico Licença de funcionamento N.º 12/2023/CDist Leiria Creche 30-10-2024
Catraios MCM Unipessoal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 11/2023/CDist Leiria Centro de atividades de tempos livres 30-10-2024
Lar da Terceira Idade D. Luís Licença de funcionamento N.º 10/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 30-10-2024
Casa de Repouso e Bem Estar de Pombal, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 10/2023/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 30-10-2024
Domus VI Santo Agostinho Licença de funcionamento N.º 9/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 30-10-2024
Caixinha de Cores Licença de funcionamento N.º 9/2023/CDist Leiria Centro de atividades de tempos livres 30-10-2024
ASSISTÊNCIA PAROQUIAL DE SANTOS-O-VELHO Registo instituições particulares de solidariedade social 29.10.2024 30-10-2024
CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO MIGUEL DE QUEIJAS Registo instituições particulares de solidariedade social 29.10.2024 30-10-2024
POSTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVARÃES Registo instituições particulares de solidariedade social 25.10.2024 30-10-2024
Portugal Sénior - Marinha Grande Licença de funcionamento N.º 8/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 29-10-2024
Lar S. Miguel Licença de funcionamento N.º 8/2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 29-10-2024
Super Avós, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 7/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 29-10-2024
Casa de Repouso Verde Pinho Licença de funcionamento N.º 6/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 29-10-2024