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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
CENTRO SOCIAL CANDAL MARCO Registo instituições particulares de solidariedade social 07.02.2025 12-02-2025
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE CABREIROS Registo instituições particulares de solidariedade social 07.02.2025 12-02-2025
Casa de Repouso da Barragem - Ana Isabel Mota Guerreiro Jerónimo, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 22/2025/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
S/denominação - Ana Isabel Carvalheira dos Santos Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
S/denominação - Anabela Lopes Costa Aviso de encerramento N.º 376/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
S/denominação - Catarina Sofia Sousa Costa Aviso de encerramento N.º 344/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
S/denominação - Ana Catarina da Silva Bastos Aviso de encerramento N.º 343/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 12-02-2025
Lindos Carinhos Licença de funcionamento N.º 2/2025/CDist Leiria Creche 11-02-2025
Parque Residencial Via Sol Licença de funcionamento N.º 3/2025/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
Lar Casa Acolhimento Nossa Sra. da Piedade Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 1/2023/CDist Coimbra Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
Vila Andorinha - Risonhandorinha, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 444/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
Residência Rural de Rapouso Centro de Dia Unipessoal, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 19/2015/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
S/denominação - Domatil Rodrigues Ferreira Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
S/denominação - Maria da Luz Gonçalves da Costa Simões Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
S/denominação - Senhorinha Rosa Amorim dos Santos Duarte Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
S/denominação - Maria Fernanda Dias Marçelo Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
Centro Escolar Santa Margarida da Coutada Licença de funcionamento N.º 01/2025/CDist Santarém Centro de atividades de tempos livres 11-02-2025
Colégio Marca D' Água Licença de funcionamento N.º 67/2024/CDist Porto Creche 11-02-2025
S/denominação - Luzia Custódia Pereira dos Santos Damião Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
Creche S. Paulo VI Licença de funcionamento N.º 01/2025/CDist Leiria Creche 11-02-2025
Maria Hermínia Ladeira Peres Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/20007/CDist Castelo Branco Serviço de apoio domiciliário 11-02-2025
O Reguila - Luís & Aldina, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Castelo Branco Creche 11-02-2025
Actieduca-Actividades Educativas e Tempos Livres, Ld.ª Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 64/2007/CDist Castelo Branco Centro de atividades de tempos livres 11-02-2025
Casa de Repouso Solar Nossa Terra. Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 1/2025/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
S/denominação - Ricardo Jorge Almeida Pereira Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 11-02-2025
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE AZAMBUJA Registo instituições particulares de solidariedade social 07.02.2025 07-02-2025
INSTITUTO D. FRANCISCO GOMES - CASA DOS RAPAZES Registo instituições particulares de solidariedade social 16.01.2025 31-01-2025
Casa de Repouso da Goucharia Licença de funcionamento N.º 18/2024/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 30-01-2025
Listagwm de autorizações emitidas - 2024 Autorização para o exercício da atividade N.º 2024/CDist Leiria Ama 30-01-2025
Creche Infância Feliz Licença de funcionamento N.º 2/2025/CDist Porto Creche 29-01-2025
Enseada da Harmonia, Ld.ª Deliberação de encerramento N.º 448/2024/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 29-01-2025
S/denominação - Alexandra Vanessa Brenha dos Santos Aviso de encerramento N.º 01/2025/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 29-01-2025
Misericórdia da Freguesia de Sangalhos - Centro Escolar de Sangalhos Licença de funcionamento N.º 21/2024/CDist Aveiro Centro de atividades de tempos livres 29-01-2025
Residência Montepio Albergaria Licença de funcionamento N.º 20/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 29-01-2025
Espalhempatia Residencial Sénior, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 19/2024/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 29-01-2025
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DOS BANCOS ALIMENTARES CONTRA A FOME Registo instituições particulares de solidariedade social 29.01.2025 29-01-2025
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILAR MAIOR Registo instituições particulares de solidariedade social 28.01.2025 28-01-2025
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO INFANTÁRIO E JARDIM DE INFÂNCIA DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE OVAR Registo instituições particulares de solidariedade social 28.01.2025 28-01-2025
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE REINSERÇÃO E APOIO SOCIAL (ACRAS) Registo instituições particulares de solidariedade social 28.01.2025 28-01-2025
VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2025 28-01-2025
ASSOCIAÇÃO LUDOTECAS PORTO Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2025 28-01-2025
CENTRO SOCIAL PADRE PORFÍRIO ALVES Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE AVEIRAS DE CIMA Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MIRA-SINTRA Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
CENTRO SOLIDARIEDADE SOCIAL DE SANTARÉM - C. C. D. SOCIAL DE SANTARÉM Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
CENTRO SOCIAL PAROQUIA S ROMAO AROES Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL ATEI CONTIGO Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FREGUESIA DE SANTO ANTÃO DO TOJAL Registo instituições particulares de solidariedade social 14.01.2022 22-01-2025
Centro Social Paroquial de Lamelas Licença de funcionamento N.º 2/2025/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 21-01-2025
Residência Rural Santa Filomena Licença de funcionamento N.º 1/2025/CDist Viseu Estrutura residencial para pessoas idosas 21-01-2025