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Execução PROGRIDE Medida 1 - formulários, mapa e relatório
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ISS
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Ficha candidatura apadrinhamento civil
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AS-61-V01-2013
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Requerimento de autorização especial para exclusão de enquadramento no regime geral de Segurança Social português de trabalhador destacado para Portugal por entidade empregadora de país não vinculado a Portugal por instrumento internacional de Segurança Social
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RV1023-DGSS
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Requerimento de prorrogação de exclusão de enquadramento no regime geral de Segurança Social Português
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RV1022-DGSS
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Requerimento de reconhecimento do caráter temporário de atividade do trabalhador destacado
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RV1021-DGSS
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Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - regra de exceção
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RV1020-DGSS
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Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro
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RV1018-DGSS
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Form for legal aid application in another member state of the european union
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Apoio Judiciário EU - versão Inglês
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Formulário para pedido de apoio judiciário noutro estado-membro da união europeia
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Apoio Judiciário EU
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Comunicação de início de atividade/Alteração de elementos/Suspensão/Cessação de atividade para entidade empregadora
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RV1011-DGSS
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Requerimento de proteção jurídica
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PJ2-DGSS
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Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular
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PJ1-DGSS
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Comunicação da entidade empregadora ou equiparada de admissão/cessação/suspensão do trabalhador ou estagiário profissional - Comunicação do trabalhador por conta de outrem ou estagiário profissional de início da atividade e vínculo a nova entidade empregadora ou equiparada
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RV1009
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Requerimento de inscrição/enquadramento/alteração/cessação - Seguro Social Voluntário
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RV1007-DGSS
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Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social - Cidadão Estrangeiro
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RV1006-DGSS
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Requerimento de inscrição/enquandramento/alteração elementos do trabalhador independente
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RV1000-DGSS
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Requerimento - Pagamento de valores devidos à Segurança Social
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MG7-DGSS
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Pedido de declaração
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MG5-DGSS
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Requerimento de Alteração de Dados
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MG2
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Requerimento de pagamento de créditos emergentes do contrato de trabalho
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GS1
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Certificação de encerramento - Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento / anexo – Listagem trabalhadores / anexo – Listagem alunos
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GIT59-DGSS-1-DGAEP
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Requerimento do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)
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GIT 53
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SSD
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Declaração de acidente - Subsídio de doença
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GIT37-DGSS
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Declaração de Identificação do Agregado Familiar - Subsídio de doença
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GIT 35
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Registo das IPSS – Associações - Identificação dos Associados- Requerentes
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GIP23-DGSS
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Requerimento - Registo das instituições particulares de solidariedade social
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GIP8-DGSS
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Declaração / alteração - composição e rendimentos do agregado familiar
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GF54-DGSS
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Certificação médica do tempo de gravidez
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GF44-DGSS
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Transmissão de capital acumulado / Reserva matemática - exemplo
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RPC15-DGSS
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Pedido de cessação da obrigação contributiva - exemplo
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RPC14-DGSS
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Pedido de suspensão da obrigação contributiva - exemplo
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RPC13-DGSS
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Declaração para efeitos de IRS - exemplo
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RPC06-DGSS
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Certificados de reforma - Regime público de capitalização – Extrato anual - exemplo
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RPC05-DGSS
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SSD
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Declaração de opção - exemplo
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RPC04-DGSS
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Pedido de alteração - exemplo
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RPC03-DGSS
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Certificados de reforma - Regime público de capitalização - Autorização de débito direto em conta - exemplo
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RPC02-DGSS
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Adesão / reinício da adesão - exemplo
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RPC01-DGSS
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Certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT)
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Mod.141.10
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Requerimento - Subsídio para Assistência a Neto
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RP 5054
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SSD
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Requerimento - Subsídio para Assistência a Filho com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica
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RP 5053
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SSD
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Requerimento - Subsídio para Assistência a Filho
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RP 5052
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SSD
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Requerimento-Subsídios/Risco Cínico durante a Gravidez/Deslocação a Unidade Hospitalar fora da Ilha de Residência da Grávida para Realização de Parto/Interrupção da Gravidez e Riscos Específicos
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RP 5051
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SSD
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Requerimento de Pensão Bonificada - Proteção na Doença Profissional
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GDP21
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Requerimento de Remição da Pensão por Incapacidade Permanente Parcial - Proteção na Doença Profissional
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GDP19
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Requerimento de Prestações por Morte - Proteção na Doença Profissional
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GDP17
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Requerimento de Reembolso de Despesas - Proteção na Doença Profissional
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GDP16
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Requerimento de Subsídio por Adoção/Acolhimento Familiar
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RP5050
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SSD
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Declaração da Atividade Profissional Exercida - Proteção na Doença Profissional
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GDP15
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Requerimento de Subsídio Parental
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RP5049
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SSD
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Requerimento abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens
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RP5045
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SSD
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