Resultados por página
| Guia Prático | Disponibilizado |
|---|---|
| Alterações à legislação laboral e ao código contributivo | 04-09-2019 |
| Registo do Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral pelas Agências Funerárias | 01-08-2019 |
| Balcão da Inclusão - Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais | 18-04-2019 |
| Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) | 14-03-2019 |
| Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal E Moçambique | 24-10-2018 |
| Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações | 12-07-2018 |
| Passo-a-passo - Realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta | 09-07-2018 |
| Passo a passo - Declaração Anual de Rendimentos de Pensões - IRS | 12-01-2018 |
| Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios | 15-11-2017 |
| Apoios Sociais – Crianças e Jovens | 29-09-2017 |
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