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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente 10-11-2023
Registo do Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral pelas Agências Funerárias 10-11-2023
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 10-11-2023
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 10-11-2023
Subsídio de Lar 07-11-2023
Portuguese Social Security Identification Number to Foreign Citizens_on time - Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros (English) 16-10-2023
Pedido de NISS - Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem obrigação de ter Cartão de Cidadão 13-10-2023
Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) 28-09-2023
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social 02-08-2023
Constituição de Instituições Particulares de Solidariedade Social 02-08-2023
Bolsa de Estudo 19-07-2023
Registration, Admission and Cessation of Activity of an Employee_a Trainee - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem (English) 18-07-2023
Apoios Sociais – Vítimas de Violência Doméstica 13-07-2023
Apoios Sociais – Adultos com deficiência 13-07-2023
Acolhimento Familiar - Idosos e Adultos com Deficiência 13-07-2023
Family Benefit for Children and Young People -Abono de Família para Crianças e Jovens (English) 12-07-2023
Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens 05-07-2023
Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas 30-06-2023
Redução Taxa Contributiva – Apoio à Redução da Precariedade no Emprego 30-06-2023
Rede Social 30-06-2023
Concurso Venda de Imóveis 30-06-2023
Venda de Imóveis por Ajuste Direto 30-06-2023
Arrendamento de Imóveis por Ajuste Direto 30-06-2023
Apoios Sociais – Família e Comunidade 30-06-2023
Apoios Sociais – Crianças e Jovens com Deficiência 30-06-2023
Apoios Sociais – VIH/SIDA e suas Famílias 30-06-2023
Apoios Sociais – Toxicodependência 30-06-2023
Programa de Cooperação para a Qualidade e Segurança das Respostas Sociais 30-06-2023
Subsídio de Caráter Eventual 30-06-2023
Redução de contribuições – Reclusos em Regime Aberto 30-06-2023
Dispensa de Pagamento de Contribuições – Reclusos em Regime Aberto 30-06-2023
Apoios Sociais – Doentes do Foro Mental ou Psiquiátrico 30-06-2023
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 30-06-2023
Passo-a-passo - Realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta 20-06-2023
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes 06-06-2023
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 08-03-2023
Perguntas Frequentes - Estatuto dos Profissionais da Cultura 06-02-2023
Social Integration Income_Rendimento Social de Inserção (English) 25-01-2023
Regime de Layoff 09-01-2023
Instituições de Enquadramento para a Resposta Social “Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens”. 25-07-2022
Simulador de Pensões 12-07-2022
Passo a passo para Registo de Pedidos de reconhecimento de Estatuto de Cuidador Informal 28-06-2022
Registration, Change and Cessation of Domestic Service Activity - Ingles 04-04-2022
Atendimento de Ação Social 24-03-2022
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 04-02-2022
School Proof (English) 18-07-2021
New scheme for self-employed persons - Trabalhador Independente Novo Regime (English) 13-07-2021
Statement of Contributory Situation_Natural Person - Declaração da Situação Contributiva - Pessoa Singular (English) 13-07-2021
Pension application with implementation of international instruments - Invalidity_Old-age and Death_Pedido Pensão - Aplicação Instrumentos Internacionais – Invalidez Velhice Morte (English) 13-07-2021
Condição de Recursos para Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores 12-05-2021
Manual Passo-a-Passo - Entidade Empregadora - Comunicar trabalhadores em isolamento sem possibilidade de teletrabalho 07-04-2021
Manual Passo a Passo_Layoff - Registo de pedido 07-04-2021
Manual Passo a Passo_Layoff - Desistência 07-04-2021
Acolhimento Familiar - Crianças e Jovens 06-04-2021
Guia Prático - Condição de Recursos 15-03-2021
Manual Passo-a-Passo - Consultar Adicionar Rendimentos 27-01-2021
Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio de Grandes Dimensões que Afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega 21-10-2020
Adoção 08-01-2020
Apoios Sociais - Amas 07-11-2019
Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 25-10-2019
Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio dos Concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Sertã 25-10-2019
Alterações à legislação laboral e ao código contributivo 04-09-2019
Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações 12-07-2018
Passo a passo - Declaração Anual de Rendimentos de Pensões - IRS 12-01-2018
Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios 15-11-2017
Apoios Sociais – Crianças e Jovens 29-09-2017
Apoios Sociais – Pessoas Idosas 25-09-2017
Estabelecimentos Integrados 25-09-2017
Linha Nacional de Emergência Social 08-08-2017
Passo a Passo – Consulta da “Posição atual” perante a Segurança Social 09-02-2017
Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado - PERES 02-01-2017
Passo a Passo - Validação da Assinatura Digital nas Declarações emitidas na Segurança Social Direta 05-08-2016
Guia do acompanhamento - FRSS 08-01-2016
Fundo Especial da ex – Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto 23-04-2015
Guia da candidatura ao FRSS 14-05-2014