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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Pagamentos não Recebidos 02-12-2024
Registo do Pedido de Prestações por Morte pelas Agências Funerárias 04-01-2024
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 04-01-2024
Pagamentos Indevidos 04-01-2024
Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal E Moçambique 04-01-2024
Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde 04-01-2024
Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil 04-01-2024
Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro 04-01-2024
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 04-01-2024
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 04-01-2024
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 04-01-2024
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 03-01-2024
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 18-12-2023
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular 05-12-2023
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 05-12-2023
Entidades Contratantes 27-11-2023
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente 10-11-2023
Registo do Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral pelas Agências Funerárias 10-11-2023
Portuguese Social Security Identification Number to Foreign Citizens_on time - Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros (English) 16-10-2023
Registration, Admission and Cessation of Activity of an Employee_a Trainee - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem (English) 18-07-2023
Family Benefit for Children and Young People -Abono de Família para Crianças e Jovens (English) 12-07-2023
Passo-a-passo - Realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta 20-06-2023
Social Integration Income_Rendimento Social de Inserção (English) 25-01-2023
Instituições de Enquadramento para a Resposta Social “Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens”. 25-07-2022
Simulador de Pensões 12-07-2022
Passo a passo para Registo de Pedidos de reconhecimento de Estatuto de Cuidador Informal 28-06-2022
Registration, Change and Cessation of Domestic Service Activity - Ingles 04-04-2022
Atendimento de Ação Social 24-03-2022
School Proof (English) 18-07-2021
New scheme for self-employed persons - Trabalhador Independente Novo Regime (English) 13-07-2021
Statement of Contributory Situation_Natural Person - Declaração da Situação Contributiva - Pessoa Singular (English) 13-07-2021
Pension application with implementation of international instruments - Invalidity_Old-age and Death_Pedido Pensão - Aplicação Instrumentos Internacionais – Invalidez Velhice Morte (English) 13-07-2021
Condição de Recursos para Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores 12-05-2021
Manual Passo a Passo_Layoff - Registo de pedido 07-04-2021
Manual Passo a Passo_Layoff - Desistência 07-04-2021
Manual Passo-a-Passo - Consultar Adicionar Rendimentos 27-01-2021
Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio de Grandes Dimensões que Afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega 21-10-2020
Apoios Sociais - Amas 07-11-2019
Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 25-10-2019
Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio dos Concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Sertã 25-10-2019
Alterações à legislação laboral e ao código contributivo 04-09-2019
Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações 12-07-2018
Passo a passo - Declaração Anual de Rendimentos de Pensões - IRS 12-01-2018
Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios 15-11-2017
Apoios Sociais – Crianças e Jovens 29-09-2017
Apoios Sociais – Pessoas Idosas 25-09-2017
Estabelecimentos Integrados 25-09-2017
Linha Nacional de Emergência Social 08-08-2017
Passo a Passo – Consulta da “Posição atual” perante a Segurança Social 09-02-2017
Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado - PERES 02-01-2017
Passo a Passo - Validação da Assinatura Digital nas Declarações emitidas na Segurança Social Direta 05-08-2016
Guia do acompanhamento - FRSS 08-01-2016
Fundo Especial da ex – Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto 23-04-2015
Guia da candidatura ao FRSS 14-05-2014