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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Bonificação por Deficiência 05-01-2024
Manual Passo-a-Passo – Registo do Pedido de Prestações por Morte pelo Cidadão 05-01-2024
Manual Passo-a-Passo – Registo do Pedido de Prestações por Morte pelas Agências Funerárias 05-01-2024
Complemento por Cônjuge a Cargo 05-01-2024
Complemento Especial de Pensão 05-01-2024
Acréscimo Vitalício de Pensão 05-01-2024
Suplemento Especial de Pensão 05-01-2024
Pensão de Orfandade 05-01-2024
Pensão de Viuvez 05-01-2024
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 05-01-2024
Pensão Social de Velhice 05-01-2024
Complemento por Dependência 05-01-2024
Registo do Pedido de Prestações por Morte pelas Agências Funerárias 04-01-2024
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 04-01-2024
Pagamentos não Recebidos 04-01-2024
Pagamentos Indevidos 04-01-2024
Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal E Moçambique 04-01-2024
Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde 04-01-2024
Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil 04-01-2024
Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro 04-01-2024
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 04-01-2024
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal 04-01-2024
Estatuto dos Profissionais da Cultura 04-01-2024
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 04-01-2024
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 04-01-2024
Alteração de Dados 04-01-2024
Fundo de Garantia Salarial 04-01-2024
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2024
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 03-01-2024
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 03-01-2024
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2024
Subsídio de Desemprego Parcial 03-01-2024
Subsídio de Desemprego – Montante Único 03-01-2024
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 03-01-2024
Subsídio por Interrupção da Gravidez 03-01-2024
Subsídio Social por Adoção 03-01-2024
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 03-01-2024
Subsídio por Adoção 03-01-2024
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 18-12-2023
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular 05-12-2023
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 05-12-2023
Entidades Contratantes 27-11-2023
Doença Profissional – Acordos Internacionais 23-11-2023
Doença Profissional – Função Pública 23-11-2023
Doença Profissional – Certificação 23-11-2023
Doença Profissional – Prestações em Espécie 22-11-2023
Doença Profissional – Prestações por Morte 22-11-2023
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 22-11-2023
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 22-11-2023
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções 13-11-2023