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Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 04-01-2022
Subsídio por Interrupção da Gravidez 04-01-2022
Subsídio Social Parental 04-01-2022
Subsídio Social por Adoção 04-01-2022
Subsídio Social por Riscos Específicos 04-01-2022
Subsídio para Assistência a Neto 04-01-2022
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 04-01-2022
Subsídio de Doença 04-01-2022
Pensão Social de Velhice 04-01-2022
Subsídio para Assistência a Filho 04-01-2022
Subsídio por Riscos Específicos 04-01-2022
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 04-01-2022
Subsídio Parental Alargado 04-01-2022
Reembolso de Despesas de Funeral 04-01-2022
Guia Pratico Complemento por Dependência 04-01-2022
Pensão de Orfandade 04-01-2022
Pensão de Viuvez 04-01-2022
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2022
Regime de Layoff 03-01-2022
Subsídio Social de Desemprego 03-01-2022
Subsídio de Desemprego Parcial 03-01-2022
Subsídio de Desemprego – Montante Único 03-01-2022
Subsídio de Desemprego 03-01-2022
Subsídio por Adoção 03-01-2022
Declaração de Remunerações 30-12-2021
Entidades Contratantes 18-11-2021
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal 16-11-2021
Subsidio por Adoção por Licença Alargada 30-09-2021
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 17-08-2021
Doença Profissional – Função Pública 17-08-2021
Doença Profissional – Prestações por Morte 17-08-2021
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 17-08-2021
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 09-08-2021
Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva 09-08-2021
Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde 05-08-2021
Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil 05-08-2021
Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro 05-08-2021
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 05-08-2021
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 05-08-2021
Subsídio de Lar 05-08-2021
Subsídio de Funeral 05-08-2021
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular 04-08-2021
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente 04-08-2021
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 29-07-2021
Prova Escolar 22-07-2021
Proteção Jurídica 20-07-2021
School Proof (English) 18-07-2021