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Guia prático Disponibilizado
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 07-04-2021
Manual Passo-a-Passo - Consultar Adicionar Rendimentos 07-04-2021
Manual Passo-a-Passo - Entidade Empregadora - Comunicar trabalhadores em isolamento sem possibilidade de teletrabalho 07-04-2021
Manual Passo a Passo_Layoff - Registo de pedido 07-04-2021
Manual Passo a Passo_Layoff - Desistência 07-04-2021
Reembolso de Despesas de Funeral 07-04-2021
Acréscimo Vitalício de Pensão 06-04-2021
Pensão de Viuvez 06-04-2021
Pensão de Orfandade 06-04-2021
Acolhimento Familiar - Crianças e Jovens 06-04-2021
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 06-04-2021
Guia Prático - Condição de Recursos 15-03-2021
Manual Passo-a-Passo - Consultar Adicionar Rendimentos 27-01-2021
Complemento por Cônjuge a Cargo 05-01-2021
Guia Pratico Complemento por Dependência 05-01-2021
Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio de Grandes Dimensões que Afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega 21-10-2020
Simulador de Pensões 25-05-2020
Subsídio por Morte 13-05-2020
Adoção 08-01-2020
Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens 03-01-2020
Apoios Sociais - Amas 07-11-2019
Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 25-10-2019
Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio dos Concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Sertã 25-10-2019
Alterações à legislação laboral e ao código contributivo 04-09-2019
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 08-08-2019
Registo do Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral pelas Agências Funerárias 01-08-2019
Balcão da Inclusão - Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais 18-04-2019
Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) 14-03-2019
Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal E Moçambique 24-10-2018
Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações 12-07-2018
Passo-a-passo - Realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta 09-07-2018
Passo a passo - Declaração Anual de Rendimentos de Pensões - IRS 12-01-2018
Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios 15-11-2017
Apoios Sociais – Crianças e Jovens 29-09-2017
Apoios Sociais – Pessoas Idosas 25-09-2017
Estabelecimentos Integrados 25-09-2017
Linha Nacional de Emergência Social 08-08-2017
Licenciamento da Atividade dos Estabelecimento de Apoio Social 19-05-2017
Passo a Passo – Consulta da “Posição atual” perante a Segurança Social 09-02-2017
Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado - PERES 02-01-2017
Passo a Passo - Validação da Assinatura Digital nas Declarações emitidas na Segurança Social Direta 05-08-2016
Apoios Sociais – Doentes do Foro Mental ou Psiquiátrico 20-01-2016
Guia do acompanhamento - FRSS 08-01-2016
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 06-01-2016
Dispensa de Pagamento de Contribuições – Reclusos em Regime Aberto 07-05-2015
Redução de contribuições – Reclusos em Regime Aberto 07-05-2015
Fundo Especial da ex – Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto 23-04-2015
Doença Profissional – Prestações em Espécie 10-04-2015
Doença Profissional – Acordos Internacionais 10-04-2015
Subsídio de Caráter Eventual 30-01-2015