«Voltar

Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário

Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário

Compromisso de Cooperação para o biénio 2021-2022

Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário

 

Celebrado entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL.

 

Visa prosseguir e reforçar a cooperação entre o Estado e as instituições sociais, aprofundando e concretizando as bases gerais do regime jurídico da economia social e as bases do sistema de segurança social, renovando os princípios do Pacto para a Cooperação e Solidariedade.

 

Protocolo para o biénio 2021-2022


Contactos

Morada
Avenida 5 de Outubro, n.º 175

1069-451 Lisboa
ver mapa