Resultados por página
Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
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Despacho |
| N.º 19868-B/2009 | Determinação da interrupção ou suspensão de serviços ou encerramento de estabelecimentos nos casos em que se reconheça o perigo de contágio pelo vírus H1N1 | 15-07-2011 |
Despacho | | N.º 18861/2001 | Pagamento de contribuições e das prestações sociais através da utilização do euro | 15-07-2011 |
Despacho | | N.º 12000/2009 | Criação de unidade orgânica flexível da DSNEC/DNII | 15-07-2011 |
Despacho conjunto | | N.º 891/99 | Orientações reguladoras do apoio integrado a crianças com deficiência ou em risco de atraso grave de desenvolvimento e suas famílias, no âmbito da intervenção precoce | 15-07-2011 |
Portaria | | N.º 1325/2009 | Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial | 15-07-2011 |
Portaria | | N.º 1324/2009 | Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial | 15-07-2011 |
Portaria | | N.º 1315/2009 | Estabelece os valores máximos das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência para efeitos de determinação dos montantes do subsídio de educação especial | 15-07-2011 |
Decreto-lei | | N.º 47190/66 | Convenção de Segurança Social Argentino-Portuguesa | 15-07-2011 |
Decreto-lei | | N.º 464/80 | Estabelece em novos moldes as condições de acesso e de atribuição da pensão social | 15-07-2011 |
Despacho conjunto | | N.º 727/99 | Formação dos membros responsáveis pelo acolhimento familiar | 15-07-2011 |