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| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria |
| N.º 150/2014 | Cria a medida Emprego Jovem Ativo | 03-09-2014 |
| Aviso | | Aviso Nº8620/2014 | Concurso Interno de Ingresso para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de Especialista de Informática do grau 1, nível 2, da carreira de Especialista de Informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 |
| Aviso | | Aviso Nº8619/2014 | Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 |
| Aviso | | Aviso Nº8574/2014 | v1 | 29-07-2014 |
| Aviso | | Aviso Nº8574/2014 | Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 |
| Decreto | | N.º 20/2014 | Aprova o Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinado em Madrid, em 19 de março de 2013 | 24-07-2014 |
| Decreto-lei | | N.º 249/2012 | Segunda alteração ao DL n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental | 12-06-2014 |
| Despacho | | N.º 6050/2014 | Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.12, aprovado pelo despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro. | 26-05-2014 |
| Portaria | | N.º 31/2014 | Estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário | 24-03-2014 |
| Decreto-lei | | N.º 165-A/2013 | Cria o Fundo de Reestruturação do Sector Solidário | 24-03-2014 |
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