Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Aviso |
| N.º 3726/2015 | Listas Convocatórias para a Realização da Prova de Conhecimentos | 08-04-2015 |
| Lei | | N.º 23/2015 | Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, regulando a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira | 23-03-2015 |
| Aviso | | N.º 2993/2015 | Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos | 20-03-2015 |
| Portaria | | N.º 26/2015 | Estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego e revoga a Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho | 11-03-2015 |
| Portaria | | N.º 60/2015 | Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD) | 05-03-2015 |
| Portaria | | N.º 59/2015 | Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma | 05-03-2015 |
| Aviso | | N.º 1758/2015 | Procedimento concursal. Projetos das listas de candidatos admitidos e excluídos. | 16-02-2015 |
| Aviso | | N.º 94/2014 | Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinada em Santiago do Chile em 9 de novembro de 2007 | 10-02-2015 |
| Decreto-lei | | N.º 83/2012 | Aprova a lei orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P. | 09-08-2011 |
| Portaria | | N.º 135/2012 | Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. No artigo 8º define as competências do Departamento de Fiscalização. | 09-08-2011 |
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