Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
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Redes Locais de Intervenção Social (RLIS) - Legislação Aplicável | Legislação aplicável ao programa de Redes Locais de Intervenção Social (RLIS). | 22-07-2015 | |
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N.º 209/2015 | Designa os licenciados Rui Emanuel Pereira de Freitas, Augusta Ester Faria de Aguiar e Virgílio Paulo Vasconcelos Spínola em regime de substituição, nos cargos de presidente e vogais, respetivamente, do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM. | 22-07-2015 | |
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Aviso n.º 7998/2015 | Listas Definitivas dos Resultados das Provas de Conhecimentos e Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção | 21-07-2015 | |
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Contratos Locais de Desenvolvimento Social – 3G – Legislação Aplicável | Legislação aplicável ao Programa deContratos Locais de Desenvolvimento Social – 3G | 17-07-2015 | |
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N.º 6376/2015 | Listas provisórias dos resultados das provas de conhecimentos | 09-06-2015 | |
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N.º 44/2015 | Procede à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 165 -A/2013, de 23 de dezembro, alterado pela Lei n.º 75 -A/2014, de 30 de setembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece o seu regime jurídico. | 11-05-2015 | |
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N.º 75-A/2014 | Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro. | 11-05-2015 | |
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N.º 28/2015 | Torna público que foram concluídas formalidades internas para a entrada em vigor do Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social | 14-04-2015 | |
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N.º 3726/2015 | Listas Convocatórias para a Realização da Prova de Conhecimentos | 08-04-2015 | |
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N.º 23/2015 | Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, regulando a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira | 23-03-2015 | |
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