|
|
N.º 76/2015
|
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
|
03-08-2015
|
|
|
Redes Locais de Intervenção Social (RLIS) - Legislação Aplicável
|
Legislação aplicável ao programa de Redes Locais de Intervenção Social (RLIS).
|
22-07-2015
|
|
|
N.º 209/2015
|
Designa os licenciados Rui Emanuel Pereira de Freitas, Augusta Ester Faria de Aguiar e Virgílio Paulo Vasconcelos Spínola em regime de substituição, nos cargos de presidente e vogais, respetivamente, do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.
|
22-07-2015
|
|
|
Aviso n.º 7998/2015
|
Listas Definitivas dos Resultados das Provas de Conhecimentos e Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção
|
21-07-2015
|
|
|
Contratos Locais de Desenvolvimento Social – 3G – Legislação Aplicável
|
Legislação aplicável ao Programa deContratos Locais de Desenvolvimento Social – 3G
|
17-07-2015
|
|
|
N.º 6376/2015
|
Listas provisórias dos resultados das provas de conhecimentos
|
09-06-2015
|
|
|
N.º 44/2015
|
Procede à segunda alteração ao
Decreto -Lei n.º 165 -A/2013, de 23 de dezembro, alterado
pela Lei n.º 75 -A/2014, de 30 de setembro, que cria o
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece
o seu regime jurídico.
|
11-05-2015
|
|
|
N.º 75-A/2014
|
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro.
|
11-05-2015
|
|
|
N.º 28/2015
|
Torna público que foram concluídas formalidades internas para a entrada em vigor do Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social
|
14-04-2015
|
|
|
N.º 3726/2015
|
Listas Convocatórias para a Realização da Prova de Conhecimentos
|
08-04-2015
|