Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
|
|
N.º 75-A/2014 | Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro. | 11-05-2015 | |
|
|
N.º 28/2015 | Torna público que foram concluídas formalidades internas para a entrada em vigor do Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social | 14-04-2015 | |
|
|
N.º 3726/2015 | Listas Convocatórias para a Realização da Prova de Conhecimentos | 08-04-2015 | |
|
|
N.º 23/2015 | Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, regulando a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira | 23-03-2015 | |
|
|
N.º 2993/2015 | Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos | 20-03-2015 | |
|
|
N.º 26/2015 | Estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego e revoga a Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho | 11-03-2015 | |
|
|
N.º 60/2015 | Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD) | 05-03-2015 | |
|
|
N.º 59/2015 | Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma | 05-03-2015 | |
|
|
N.º 1758/2015 | Procedimento concursal. Projetos das listas de candidatos admitidos e excluídos. | 16-02-2015 | |
|
|
N.º 94/2014 | Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinada em Santiago do Chile em 9 de novembro de 2007 | 10-02-2015 | |
Mostrar 491 - 500 de 1.151 resultados.
