Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Despacho |
| N.º 6147/2013 | Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais, Divisão de Assuntos Jurídicos e Institucionais. | 10-05-2013 |
| Despacho | | N.º 5978/2013 | Define o primeiro grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social +. | 09-05-2013 |
| Despacho | | N.º 6025/2013 | Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Instrumentos de Aplicação, Divisão de Instrumentos Organizacionais. | 09-05-2013 |
| Portaria | | N.º 135-C/2013 | Alarga o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social. | 23-04-2013 |
| Portaria | | N.º 139/2013 | Estabelece a forma de intervenção, organização e funcionamento dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental | 11-04-2013 |
| Despacho | | 7/SESS/91 | Estabelece orientações e regras que visam facilitar a aplicação, de forma harmonizada, do Dec.Lei 322/90, de 18-10, que reformulou globalmente as prestações por morte no âmbito dos regimes se segurança social. | 04-04-2013 |
| Portaria | | N.º 105/2013 | Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral da Segurança Social | 01-04-2013 |
| Regulamento | | N.º 465/2012 | Altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004 e n.º 987/2009, de 16/09/2009 | 21-03-2013 |
| Portaria | | N.º 103/2013 | Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado "ANEXO SS" e as respetivas instruções de preenchimento. | 12-03-2013 |
| Despacho conjunto | | N.º _/2007 | Nomeação dos membros do Conselho Diretivo | 12-03-2013 |
Mostrar 511 - 520 de 1.076 resultados.