Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
|
|
N.º 328/1996 | Revoga a Portaria n.º 499/95, de 25 de maio e repõe em vigor a Portaria n.º 138/88, de 1 de março, com as alterações contantes do n.º 2 e Portaria n.º 257/94, de 29 de abril. | 15-02-2013 | |
|
|
N.º 257/1994 | Extensão da aplicação da Portaria n.º 7/81, de 5 de janeiro, a pedidos de financiamento efetuados por casas do povo e cooperativas de educação. | 15-02-2013 | |
|
|
N.º 138/1988 | Normas dos apoios financeiros a investimentos das IPSS. | 15-02-2013 | |
|
|
N.º 7/1981 | Atribuições e competências dos diversos serviços e entidades participantes no processo de elaboração e execução dos programas incluídos no PIDDAC. | 15-02-2013 | |
|
|
N.º 54/94 | Aprova o Acordo de Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil e respetivo Ajuste Administrativo | 07-02-2013 | |
|
|
N.º 13/2011 | Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 13/2007/A, de 5 de Junho – Regime Jurídico dos Institutos Públicos e Fundações Regionais | 06-02-2013 | |
|
|
N.º 3/2004 | Aprova a lei quadro dos institutos públicos | 05-02-2013 | |
|
|
N.º 28/2010 | Cria o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores | 05-02-2013 | |
|
|
N.º 13/2007 | Regime Jurídico dos Institutos Públicos e Fundações Regionais | 05-02-2013 | |
|
|
18 de dezembro de 1975 | Estabelece as condições de reforma dos trabalhadores inscritos marítimos da marinha de comércio de longo curso | 05-02-2013 | |
Mostrar 561 - 570 de 1.128 resultados.
