|
|
N.º 5130/2011
|
Aprovação dos suportes de informação previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contibutivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
|
27-12-2011
|
Decreto-Lei
|
|
N.º 329-A/1995
|
Revê o Código de Processo Civil. Altera o Código Civil e a Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
|
29-11-2011
|
|
|
N.º 635/07
|
Estatutos do II,I.P.
|
29-11-2011
|
|
|
N.º 211/07
|
Orgânica do II,I.P.
|
29-11-2011
|
|
|
N.º 211/06
|
Lei Orgânica do MTSS
|
29-11-2011
|
|
|
N.º 6537/99
|
Regulamento Interno do II,I.P.
|
29-11-2011
|
Despacho normativo
|
|
N.º 4_A_2010
|
Despacho_normativo_4_A_2010
|
29-11-2011
|
|
|
N.º 162/2005
|
Reconhece à Bras Kind - Familien für Kinder, associação estrangeira de direito privado sem fins lucrativos, a autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
|
25-11-2011
|
|
|
N.º 223/2007
|
Concede autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional à Agência Francesa de Adopção (AFA).
|
25-11-2011
|
|
|
N.º 1111/2009
|
Autoriza a Associação Emergência Social a exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
|
25-11-2011
|