Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
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| N.º 25/2005 | Aprova o regulamento do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento - PROGRIDE. | 26-07-2011 | |
| Despacho | | N.º 6599/2009 | Alteração do regulamento do programa para a inclusão e desenvolvimento - PROGRIDE. | 26-07-2011 |
| Portaria | | N.º 1446/2007 | Fixa os procedimentos da renovação da prova de condição de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos (CSI). | 26-07-2011 |
| Despacho conjunto | | MS e MESS de 1994 | Cria o programa de apoio integrado a idosos (PAII). | 26-07-2011 |
| Despacho conjunto | | MS e MSSS de 1996 | Distribui as verbas relativas à exploração do JOKER (jogos sociais). | 26-07-2011 |
| Despacho conjunto | | N.º 259/1997 | Regulamento do programa de apoio integrado a idosos (PAII). | 26-07-2011 |
| Despacho conjunto | | N.º 260/1997 | Altera a alinea a) do n.º 5 e do n.º 6 do Despacho Conjunto de 1 de Julho de 1994, publicado no diário da república , 2ª série. N.º 166, de 20 de Julho. | 26-07-2011 |
| Despacho conjunto | | N.º 407/1998 | Aprova as orientações reguladoras da intervenção articulada do apoio social e dos cuidados de saúde continuados, dirigidos às pessoas em situação de dependência. | 26-07-2011 |
| | MTSS e MS de 2006 | Suspensão das candidaturas ao programa de apoio integrado a idosos (PAII), a que se refere o artº 7º do regulamento dos projetos serviço de apoio domiciliário, centro de apoio a dependentes e formação de recursos humanos, até à publicação de Despacho que determine a reabertura do processo de candidatura. | 26-07-2011 | |
| | N.º 25606/2008 | Determina a prossecução dos processos relativos aos projetos de promoção local desenvolvidos, no âmbito do programa de apoio integrado a idosos (PAII). | 26-07-2011 | |
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