Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
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N.º 994/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 10-08-2011 | |
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N.º 993/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 10-08-2011 | |
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N.º 992/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 10-08-2011 | |
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N.º 991/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 10-08-2011 | |
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N.º 990/2001 | Aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga. do Instituto de Solidariedade e Segurança Social. | 10-08-2011 | |
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N.º 83/2012 | Aprova a lei orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P. | 09-08-2011 | |
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N.º 135/2012 | Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. No artigo 8º define as competências do Departamento de Fiscalização. | 09-08-2011 | |
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Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão | Estabelece o regime geral de aplicação do FEDER e do fundo de coesão. | 09-08-2011 | |
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N.º 84-A/2007 | Estabelece o regime geral de aplicação do fundo social europeu (FSE). | 09-08-2011 | |
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N.º 4749/2009 | Regulamento específico da tipologia de intervenção 6.12 – apoio ao investimento a respostas integradas de apoio social, do eixo 6 – cidadania, inclusão e desenvolvimento social (POPH), e das correspondentes tipologias de intervenção dos seus eixos 8 – Algarve, e eixo 9 – Lisboa. | 09-08-2011 | |
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