Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
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N.º 20045/2009 | Atualização do valor do subsídio a retribuir à família de acolhimento de crianças e jovens problemáticos | 15-07-2011 | |
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N.º 20044/2009 | Atualização do valor da comparticipação e subsídio a atribuir às amas pelo acolhimento de crianças | 15-07-2011 | |
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N.º 20043/2009 | Atualização, para o ano de 2009, dos valores constantes no Despacho n.º 30989/2008 (2.ª série), de 2 de dezembro | 15-07-2011 | |
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N.º 19868-B/2009 | Determinação da interrupção ou suspensão de serviços ou encerramento de estabelecimentos nos casos em que se reconheça o perigo de contágio pelo vírus H1N1 | 15-07-2011 | |
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N.º 18861/2001 | Pagamento de contribuições e das prestações sociais através da utilização do euro | 15-07-2011 | |
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N.º 12000/2009 | Criação de unidade orgânica flexível da DSNEC/DNII | 15-07-2011 | |
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N.º 14017/2007 | Nomeação dos coordenadores do processo de fusão do Departamento de Acordos Internacionais da Segurança Social, I. P., e do Centro Nacional de Proteção Contra os Riscos Profissionais, I. P. | 15-07-2011 | |
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N.º 363/99 | Fixa os requisitos a observar na celebração de acordos de cooperação entre o Estado, tendo em vista o desenvolvimento de atividades no âmbito do apoio e da reinserção social de toxicodependentes | 15-07-2011 | |
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N.º 93/2010 | Ratifica a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de fevereiro de 2009 | 15-07-2011 | |
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N.º 48/2000 | Ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, incluindo os seus anexos e protocolos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado no Luxemburgo em 21 de junho de 1999 | 15-07-2011 | |
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