Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
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N.º 150/2014 | Cria a medida Emprego Jovem Ativo | 03-09-2014 | |
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Aviso Nº8620/2014 | Concurso Interno de Ingresso para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de Especialista de Informática do grau 1, nível 2, da carreira de Especialista de Informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 | |
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Aviso Nº8619/2014 | Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 | |
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Aviso Nº8574/2014 | v1 | 29-07-2014 | |
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Aviso Nº8574/2014 | Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 | |
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N.º 20/2014 | Aprova o Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinado em Madrid, em 19 de março de 2013 | 24-07-2014 | |
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N.º 249/2012 | Segunda alteração ao DL n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental | 12-06-2014 | |
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N.º 6050/2014 | Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.12, aprovado pelo despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro. | 26-05-2014 | |
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N.º 31/2014 | Estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário | 24-03-2014 | |
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N.º 165-A/2013 | Cria o Fundo de Reestruturação do Sector Solidário | 24-03-2014 | |
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N.º 13/2014 | Primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) | 17-03-2014 | |
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N.º 2764/2014 | Determina, as condições de exclusão aos agricultores que declararam o início ou reinício de atividade, durante o ano de 2013, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). | 17-03-2014 | |
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N.º 11/2014 | Declaração de retificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, sobre «Orçamento do Estado para 2014», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 1.º suplemento, de 31 de dezembro de 2013 | 24-02-2014 | |
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Nº 1877/2014 | Concurso Externo de Ingresso para o preenchimento de vinte e cinco postos de trabalho na categoria de Especialista de Informática - Lista de candidatos excluídos | 10-02-2014 | |
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Nº 196/2012 | Lei Orgânica do II,I.P. | 05-02-2014 | |
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N.º 5/2014 | Renovação do fiscal único do ISSM, IP-RAM, para o mandato 2014 - 2018. | 30-01-2014 | |
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N.º 219/2014 | Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas. | 14-01-2014 | |
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N.º 378-G/2013 | Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2014 e 2015 | 03-01-2014 | |
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N.º 378-B/2013 | Atualiza as pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 432-A/2012, de 31 de dezembro | 03-01-2014 | |
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N.º 167-E/2013 | Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social | 03-01-2014 | |
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