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Nº 138/2013
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Estatutos do II,IP
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11-06-2013
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Nº 12502/2012
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Síntese biográfica dos elementos do Conselho Diretivo do II,IP
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11-06-2013
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N.º 6258/2013
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Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais, Divisão da Ação Social e Conceção Normativa
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14-05-2013
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N.º 6206/2013
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Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível, Divisão de Análise Atuarial (DAA)
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13-05-2013
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N.º 6204/2013
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Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível, Divisão de Relações Internacionais
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13-05-2013
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Despacho
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N.º 6149/2013
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Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Apoio Técnico.
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10-05-2013
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Despacho
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N.º 6148/2013
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Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços das Prestações, Divisão das Prestações Imediatas do Sistema Previdencial e de Proteção Familiar.
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10-05-2013
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Despacho
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N.º 6145/2013
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Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial.
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10-05-2013
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N.º 6147/2013
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Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais, Divisão de Assuntos Jurídicos e Institucionais.
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10-05-2013
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N.º 5978/2013
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Define o primeiro grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social +.
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09-05-2013
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N.º 6025/2013
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Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Instrumentos de Aplicação, Divisão de Instrumentos Organizacionais.
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09-05-2013
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N.º 135-C/2013
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Alarga o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social.
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23-04-2013
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Portaria
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N.º 139/2013
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Estabelece a forma de intervenção, organização e funcionamento dos Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental
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11-04-2013
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Despacho
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7/SESS/91
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Estabelece orientações e regras que visam facilitar a aplicação, de forma harmonizada, do Dec.Lei 322/90, de 18-10, que reformulou globalmente as prestações por morte no âmbito dos regimes se segurança social.
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04-04-2013
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N.º 105/2013
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Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral da Segurança Social
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01-04-2013
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N.º 465/2012
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Altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004 e n.º 987/2009, de 16/09/2009
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21-03-2013
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N.º 103/2013
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Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado "ANEXO SS" e as respetivas instruções de preenchimento.
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12-03-2013
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N.º _/2007
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Nomeação dos membros do Conselho Diretivo
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12-03-2013
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N.º _/2011
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Designação do Fiscal Único, para o triénio de 2011 - 2013
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12-03-2013
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N.º 34/2012/M
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Aprova a orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP -RAM
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12-03-2013
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