Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
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| Despacho conjunto |
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MS e MESS de 1994 | Cria o programa de apoio integrado a idosos (PAII). | 26-07-2011 |
| Despacho conjunto |
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MS e MSSS de 1996 | Distribui as verbas relativas à exploração do JOKER (jogos sociais). | 26-07-2011 |
| Despacho conjunto |
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N.º 259/1997 | Regulamento do programa de apoio integrado a idosos (PAII). | 26-07-2011 |
| Despacho conjunto |
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N.º 260/1997 | Altera a alinea a) do n.º 5 e do n.º 6 do Despacho Conjunto de 1 de Julho de 1994, publicado no diário da república , 2ª série. N.º 166, de 20 de Julho. | 26-07-2011 |
| Despacho conjunto |
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N.º 407/1998 | Aprova as orientações reguladoras da intervenção articulada do apoio social e dos cuidados de saúde continuados, dirigidos às pessoas em situação de dependência. | 26-07-2011 |
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MTSS e MS de 2006 | Suspensão das candidaturas ao programa de apoio integrado a idosos (PAII), a que se refere o artº 7º do regulamento dos projetos serviço de apoio domiciliário, centro de apoio a dependentes e formação de recursos humanos, até à publicação de Despacho que determine a reabertura do processo de candidatura. | 26-07-2011 | |
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N.º 25606/2008 | Determina a prossecução dos processos relativos aos projetos de promoção local desenvolvidos, no âmbito do programa de apoio integrado a idosos (PAII). | 26-07-2011 | |
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N.º 8393/2007 | Determina a criação do plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças, de âmbito nacional, com o objetivo de implementar medidas de qualificação da rede de lares de infância e juventude. | 26-07-2011 | |
| Despacho |
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N.º 5-I/SESS/2011 | Normas orientadoras para a execução dos contratos locais de desenvolvimento social (CLDS). Nova redacção da Portaria n.º 396/2007, de 2 de Abril. | 26-07-2011 |
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N.º 396/2007 | Cria o programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), cria e aprova o respetivo regulamento. | 26-07-2011 | |
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N.º 3293/2008 | Altera as alíneas a), b) e c) do art.º 6 e a alínea c) do art. 10 do Despacho n.º 6716-A/2007, de 5 de abril. | 26-07-2011 | |
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N.º 6716-A/2007 | Cria o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI). | 26-07-2011 | |
| Decreto-Lei |
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N.º 111/2005 | Cria a empresa na hora, através de um regime especial de constituição imediata de sociedades. | 26-07-2011 |
| Decreto-Lei |
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N.º 125/2006 | Cria a empresa on-line e a marca na hora. | 26-07-2011 |
| Decreto-Lei |
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N.º 8-B/2002 | Estabelece as regras destinadas a assegurar a inscrição das entidades empregadoras no sistema de segurança social e a gestão, pelo Instituo de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), do processo de cobrança e pagamento das contribuições e quotizações devidas à segurança social. | 26-07-2011 |
| Despacho |
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N.º 18353/2005 | Pagamento de contribuições. | 26-07-2011 |
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N.º 407/98 | Aprovação das orientações reguladoras da intervenção articulada do apoio social e dos cuidados de saúde continuados dirigidos às pessoas em situação de dependência | 25-07-2011 | |
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N.º 561/2001 | Dispensa temporária do pagamento de contribuições - trabalhadores reclusos | 25-07-2011 | |
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N.º 23-D/2002 | Retificação ao Decreto-Lei n.º 11/2002 | 25-07-2011 | |
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N.º 1514/2008 | Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais e atualiza o valor das pensões e de outras prestações sociais, atribuídas pelo sistema de Segurança Social, no ano de 2009. | 22-07-2011 | |
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