Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
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| N.º 291/2011 | Alteração da estrutura orgânica do IGFSS | 02-07-2011 | |
| | N.º 1329-C/2010 | Alteração aos estatutos do IGFSS | 02-07-2011 | |
| | N.º 639/2007 | Estabelece a estrutura organizativa e as competências dos serviços do IGFSS | 02-07-2011 | |
| | N.º 215/2007 | Nova lei orgânica do IGFSS | 02-07-2011 | |
| | N.º 409/2000 | Definição da Estrutura Orgânica Central e Distrital | 02-07-2011 | |
| | N.º 166/1998 | IGFSS faz parte do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado | 02-07-2011 | |
| | N.º 17/1977 | Criação do IGFSS | 02-07-2011 | |
| | N.º 32/2000 | Nova Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social | 02-07-2011 | |
| Lei | | N.º 17/2000 | Nova Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social | 02-07-2011 |
| | N.º 22/2008 | Altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa | 02-07-2011 | |
| Decreto-Lei | | N.º 56/2006 | Altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. | 02-07-2011 |
| | N.º 291/2011 | Alteração da estrutura orgânica do IGFSS | 02-07-2011 | |
| | N.º 1329-C/2010 | Primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 639/2007, de 30 de Maio | 02-07-2011 | |
| | N.º 639/2007 | Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Revoga a Portaria n.º 409/2000 de 17 de Julho | 02-07-2011 | |
| | N.º 409/2000 | Aprova a estrutura orgânica interna do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social | 02-07-2011 | |
| Decreto-Lei | | N.º 215/2007 | Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. | 02-07-2011 |
| | N.º 166/1998 | IGFSS faz parte do sistema de controlo interno da administração financeira do Estado | 02-07-2011 | |
| | N.º 139/2001 | Altera o Decreto-Lei n.º 219/99, de 15 de Junho (institui um Fundo de Garantia Salarial que, em caso de incumprimento pela entidade patronal, assegura aos trabalhadores o pagamento de créditos emergentes do contrato de trabalho), e aprova os Estatutos do Fundo de Garantia Salarial | 01-07-2011 | |
| | N.º 316/1998 | Institui o procedimento extrajudicial de conciliação para viabilização de empresas em situação de insolvência ou em situação económica difícil | 01-07-2011 | |
| | N.º 35/2004 | Regulamenta a Lei n.º 99/2003 de 27 de agosto, que aprovou o Código do Trabalho. | 01-07-2011 | |
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