Resultados por página
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N.º 150/2014 | Cria a medida Emprego Jovem Ativo | 03-09-2014 | |
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Aviso Nº8620/2014 | Concurso Interno de Ingresso para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de Especialista de Informática do grau 1, nível 2, da carreira de Especialista de Informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 | |
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Aviso Nº8619/2014 | Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 | |
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Aviso Nº8574/2014 | v1 | 29-07-2014 | |
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Aviso Nº8574/2014 | Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. | 29-07-2014 | |
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N.º 20/2014 | Aprova o Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinado em Madrid, em 19 de março de 2013 | 24-07-2014 | |
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N.º 249/2012 | Segunda alteração ao DL n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental | 12-06-2014 | |
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N.º 6050/2014 | Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.12, aprovado pelo despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro. | 26-05-2014 | |
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N.º 31/2014 | Estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário | 24-03-2014 | |
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N.º 165-A/2013 | Cria o Fundo de Reestruturação do Sector Solidário | 24-03-2014 | |
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N.º 13/2014 | Primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) | 17-03-2014 | |
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N.º 2764/2014 | Determina, as condições de exclusão aos agricultores que declararam o início ou reinício de atividade, durante o ano de 2013, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). | 17-03-2014 | |
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N.º 11/2014 | Declaração de retificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, sobre «Orçamento do Estado para 2014», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 1.º suplemento, de 31 de dezembro de 2013 | 24-02-2014 | |
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Nº 1877/2014 | Concurso Externo de Ingresso para o preenchimento de vinte e cinco postos de trabalho na categoria de Especialista de Informática - Lista de candidatos excluídos | 10-02-2014 | |
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Nº 196/2012 | Lei Orgânica do II,I.P. | 05-02-2014 | |
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N.º 5/2014 | Renovação do fiscal único do ISSM, IP-RAM, para o mandato 2014 - 2018. | 30-01-2014 | |
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N.º 219/2014 | Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas. | 14-01-2014 | |
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N.º 378-G/2013 | Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2014 e 2015 | 03-01-2014 | |
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N.º 378-B/2013 | Atualiza as pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 432-A/2012, de 31 de dezembro | 03-01-2014 | |
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N.º 167-E/2013 | Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social | 03-01-2014 | |
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N.º 83-C/2013 | Orçamento do Estado para 2014 | 03-01-2014 | |
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N.º 15283/2013 | Determina o pagamento dos valores devidos à Segurança Social. | 11-12-2013 | |
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N.º 3-I/SESSS/2013 | Determina que as prestações de CSI não são objeto de compensação no âmbito do regime da responsabilidade emergente do recebimento de prestações indevidas. | 04-12-2013 | |
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N.º 390-B/2013 | Regulamento de Gestão do Fundo de Compensação do Trabalho | 29-11-2013 | |
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N.º 294-A/2013 | Define procedimentos de operacionalização do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT). | 29-11-2013 | |
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N.º 39/2011 | Carreiras IGFCSS, IP | 29-11-2013 | |
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N.º 76/2013 | Nomeação dos cargos de Presidente e Vogais do ISSM, IP-RAM | 19-11-2013 | |
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N.º 3378/2013 | Designa fiscal único do IGFCSS, IP a Sociedade de Revisores de Contas Horwath Et Associados, SROC, Lda | 12-11-2013 | |
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N.º 70/2013 | Estabelece os regimes jurídicos do Fundo de Compensação do Trabalho, do Mecanismo Equivalente e do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho. | 12-11-2013 | |
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N.º 151-A/2013 | Aprova um regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à segurança social | 31-10-2013 | |
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N.º 428/2012 | Aprova o Regulamento do Fundo de Socorro Social e o modelo de requerimento para formalização do pedido de apoio ao FSS | 25-10-2013 | |
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N.º 6/2013 | Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social | 15-10-2013 | |
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N.º 64/2012 | Procede à segunda alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012). | 08-10-2013 | |
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N.º 66/2011 | Estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais extracurriculares, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 146.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro | 07-10-2013 | |
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N.º 417/2012 | Aprova os estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. | 24-09-2013 | |
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N.º _/2010 | Comissão de Serviço dos Membros do Conselho Diretivo do ISSM, IP-RAM | 24-09-2013 | |
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N.º _/2010 | Comissão de Serviço dos Membros do Conselho Diretivo do ISSM, IP-RAM | 24-09-2013 | |
| Decreto regulamentar |
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N.º 14/81 | Estabelece disposições relativas à atribuição de um subsídio de educação especial, instituído pelo Decreto-Lei n.º 170/80, de 29 de maio | 16-09-2013 |
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N.º 119/2013 | Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional | 29-08-2013 | |
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N.º 220/2013 | Primeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que estabelece o novo regime jurídico de proteção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social | 22-08-2013 | |
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N.º 51/2013 | Procede à primeira alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013), à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de junho, e à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro | 24-07-2013 | |
| Aviso |
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N.º 80/2013 | Torna público que foram cumpridas as formalidades para a entrada em vigor do Acordo que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 9 de agosto de 2006. " | 28-06-2013 |
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N.º 39/2013 | Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas. | 25-06-2013 | |
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Nº 138/2013 | Estatutos do II,IP | 11-06-2013 | |
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Nº 12502/2012 | Síntese biográfica dos elementos do Conselho Diretivo do II,IP | 11-06-2013 | |
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N.º 6258/2013 | Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços da Ação Social e Assuntos Institucionais, Divisão da Ação Social e Conceção Normativa | 14-05-2013 | |
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N.º 6206/2013 | Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível, Divisão de Análise Atuarial (DAA) | 13-05-2013 | |
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N.º 6204/2013 | Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível, Divisão de Relações Internacionais | 13-05-2013 | |
| Despacho |
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N.º 6149/2013 | Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Apoio Técnico. | 10-05-2013 |
| Despacho |
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N.º 6148/2013 | Criação, na Direção-Geral da Segurança Social, da unidade orgânica flexível dependente da Direção de Serviços das Prestações, Divisão das Prestações Imediatas do Sistema Previdencial e de Proteção Familiar. | 10-05-2013 |
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