Resultados por página
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES | Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. | 10-05-2013 | |
| Folheto informativo do FCR abr 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2013 | 09-05-2013 | |
Relatório | | Execução orçamental de março de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2013 | 30-04-2013 |
| Portaria_138_13 | Estatutos do Instituto de Informática,IP | 24-04-2013 | |
| CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que visa conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. | 22-04-2013 | |
| Execucão orçamental de dezembro de 2011 | Execucão orçamental da Segurança Social de dezembro de 2011 | 05-04-2013 | |
| Execução orçamental de fevereiro de 2012 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2012 | 04-04-2013 | |
| Folheto informativo do FCR mar 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2013 | 26-03-2013 | |
| Execução orçamental de fevereiro de 2013 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2013 | 25-03-2013 | |
| Adoção internacional - passo a passo e informação de países | Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional. | 18-03-2013 |