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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Protocolo de Cooperação do Programa Sem Fronteiras – 2009 Protocolo de Cooperação do Programa Sem Fronteiras – 2009 férias, criança, jovem, jovens, ipss, infância, juventude, rsi, família, cpcj, proteção, inclusão, integração, ong, cao, temporário, fronteiras, protocolo 21-11-2011
Manual de Procedimentos e Anexos – PCHI Manual de Procedimentos e Anexos – PCHI Cria o programa conforto habitacional para pessoas idosas (PCHI). 17-11-2011
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Redação em vigor Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Redação em vigor Redação em vigor 15-11-2011
Pagamento via homebanking Pagamento via homebanking Lista de entidades bancarias 12-11-2011
Relatório Execução Orçamental de Setembro de 2011 Execução Orçamental de Setembro de 2011 Execução orçamental de Setembro de 2011 12-11-2011
Relatório Execução Orçamental de Agosto de 2011 Execução Orçamental de Agosto de 2011 Execução orçamental de Agosto de 2011 12-11-2011
Relatório Execução Orçamental de Julho de 2011 Execução Orçamental de Julho de 2011 Execução orçamental de Julho de 2011 12-11-2011
Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça Guia Prático - A Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça 10-10-2011
Rede em Prática n.º 3 Rede em Prática n.º 3 Setembro de 2011 30-09-2011
Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS 29 de Outubro de 2010. 26-09-2011