Resultados por página
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Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II | 28-03-2018 | |
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Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos | 28-03-2018 | |
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Execução orçamental de fevereiro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2018 | 28-03-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR março 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2018 | 21-03-2018 | |
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 | Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. | 14-03-2018 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 | 28-02-2018 | |
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Execução orçamental de janeiro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2018 | 26-02-2018 |
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Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018 | 26-02-2018 | |
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FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | 23-02-2018 | |
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | 23-02-2018 | |
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IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | 23-02-2018 | |
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Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais | Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). | 01-02-2018 | |
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Execução orçamental de dezembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2017 | 25-01-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2018 | 22-01-2018 | |
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Brexit - Perguntas e Respostas | Ficha informativa | 15-01-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2017 | 28-12-2017 | |
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Execução orçamental de novembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2017 | 27-12-2017 | |
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Social Security in Figures - 2017 | 20-12-2017 | ||
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Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | 14-12-2017 | |
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Folheto Informativo do FCR novembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2017 | 11-12-2017 | |
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