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Reforma Antecipada
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A partir de 1 de outubro de 2017, os beneficiários com 60 ou mais anos de idade e com carreiras contributivas muito longas podem antecipar a reforma, sem qualquer penalização. Outubro de 2017.
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09-10-2017
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Prestação Social para a Inclusão
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É uma prestação destinada a apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade nos encargos acrescidos com a deficiência.
Outubro 2017.
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09-10-2017
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Apresentação da Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 do PO APMC
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Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Outubro 2017.
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06-10-2017
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Execução orçamental de agosto de 2017
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Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2017
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25-09-2017
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Folheto informativo do FCR setembro 2017
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro de 2017
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25-09-2017
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Unidades móveis de apoio porta-a-porta
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Unidades Móveis, devidamente sinalizadas, estão a percorrer todas as aldeias e localidades dos concelhos de Castanheira de Pera, de
Figueiró dos Vinhos e de Pedrógão Grande. Setembro 2017.
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20-09-2017
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Execução orçamental de julho de 2017
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Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2017
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25-08-2017
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Folheto Informativo do FCR agosto 2017
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2017
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23-08-2017
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CASA 2016 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens
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Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 14.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. Julho de 2017
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28-07-2017
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2017
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2017
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27-07-2017
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Folheto Informativo do FCR julho 2017
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Folheto Informativo do fundo dos Certificados de Reforma julho 2017
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21-07-2017
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Folheto Informativo FCR junho 2017
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2017
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28-06-2017
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Execução orçamental de maio de 2017
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Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2017
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27-06-2017
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Manual de Apoio à Formalização de Candidaturas à Demonstração de Interesse
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Para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no 1º Aviso do PROCOOP
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19-06-2017
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Evolução dos montantes das pensões - 1974 a 2017
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Evolução dos Montantes das Pensões - de 1974 a 2017
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08-06-2017
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Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017
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Evolução dos Montantes das Prestações Familiares: Encargos Familiares, Deficiência e Dependência - de 1997 a 2017
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07-06-2017
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Regulamento do Processo de Adoção
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O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
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01-06-2017
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Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM)
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Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital)
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29-05-2017
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Execução orçamental de abril de 2017
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Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017
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25-05-2017
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Folheto informativo do FCR mai 2017
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017
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24-05-2017
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