Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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Execução orçamental de maio de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2017 | 27-06-2017 | |
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Manual de Apoio à Formalização de Candidaturas à Demonstração de Interesse | Para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no 1º Aviso do PROCOOP | 19-06-2017 | |
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Evolução dos montantes das pensões - 1974 a 2017 | Evolução dos Montantes das Pensões - de 1974 a 2017 | 08-06-2017 | |
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Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 | Evolução dos Montantes das Prestações Familiares: Encargos Familiares, Deficiência e Dependência - de 1997 a 2017 | 07-06-2017 | |
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Regulamento do Processo de Adoção | O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. | 01-06-2017 | |
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Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) | Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) | 29-05-2017 | |
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Execução orçamental de abril de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017 | 25-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR mai 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017 | 24-05-2017 | |
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Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 | Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) das respostas sociais elegíveis, a considerar para o cálculo do Critério “Cobertura” – PROCOOP - 1º Aviso/2017 | 16-05-2017 | |
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Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP. | 16-05-2017 | |
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Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes. | 16-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR abr 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 | 10-05-2017 | |
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Compromisso de cooperação para o sector social e solidário | Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. | 04-05-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 | 26-04-2017 | |
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Execução orçamental de março de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2017 | 26-04-2017 | |
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Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida | Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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A tua ida a tribunal... | Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Manual da Audição Técnica Especializada | O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Carta aos pais... | Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Resolução de Conflitos Familiares/Parentais | Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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