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Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM)
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Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital)
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29-05-2017
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Execução orçamental de abril de 2017
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Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017
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25-05-2017
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Folheto informativo do FCR mai 2017
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017
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24-05-2017
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Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017
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Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) das respostas sociais elegíveis, a considerar para o cálculo do Critério “Cobertura” – PROCOOP - 1º Aviso/2017
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16-05-2017
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Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017
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Formalização de candidatura ao PROCOOP.
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16-05-2017
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Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017
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Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes.
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16-05-2017
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Folheto informativo do FCR abr 2017
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017
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10-05-2017
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Compromisso de cooperação para o sector social e solidário
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Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas.
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04-05-2017
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017
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26-04-2017
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Execução orçamental de março de 2017
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Execução orçamental da Segurança Social de março de 2017
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26-04-2017
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Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida
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Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção
das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em
matéria de Tutelar Cível. Março de 2017.
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05-04-2017
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A tua ida a tribunal...
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Tens direito a ser ouvido(a)!
Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério
público, um advogado, um
polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017.
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05-04-2017
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Manual da Audição Técnica Especializada
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O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de
aplicação do Regime Geral
do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017.
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05-04-2017
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Carta aos pais...
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Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017.
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05-04-2017
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Resolução de Conflitos Familiares/Parentais
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Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em
consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017.
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05-04-2017
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Execução orçamental de fevereiro de 2017
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Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2017
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27-03-2017
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Folheto informativo do FCR mar 2017
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2017
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20-03-2017
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Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento
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O Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, que reúne os contributos do grupo interministerial (GIMAE), coordenado pelo ISS. Fevereiro de 2017
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07-03-2017
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Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC)
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Breve apresentação do Fundo Europeu de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC).
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03-03-2017
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016
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27-02-2017
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