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Execução Orçamental de setembro de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de setembro de 2023
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31-10-2023
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023
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27-10-2023
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Folheto
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Folheto informativo do FCR outubro 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2023
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20-10-2023
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PROCOOP Manual de Apoio Pedido de Isenção V1
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16-10-2023
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PROCOOP Manual de Apoio DI 2023
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16-10-2023
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Execução Orçamental de agosto de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2023
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29-09-2023
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Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023- V2.0
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Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023
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28-09-2023
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022
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Este relatório anual, referente a 2022, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção.
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25-09-2023
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Folheto
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Folheto informativo do FCR setembro 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2023
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22-09-2023
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PROCOOP Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes
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Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes (FAQs)
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15-09-2023
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PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023
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12-09-2023
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Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes
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Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes
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11-09-2023
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Manual de Apoio às Candidaturas 2023
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Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023
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11-09-2023
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Folheto Famílias de Acolhimento
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06-09-2023
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Execução Orçamental de julho de 2023
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Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2023
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31-08-2023
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Folheto
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Folheto Informativo do FCR agosto 2023
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2023
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21-08-2023
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Anexo VIII – Requerimento ao Ministério Público
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16-08-2023
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Anexo VII - Ficha de Caracterização Clínica
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16-08-2023
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Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação
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16-08-2023
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Anexo V - Consentimento Informado para Integração em Resposta Residencial
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16-08-2023
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