Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Publicações

Resultados por página
Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto informativo do FCR setembro 2019 Folheto informativo do FCR setembro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2019 25-09-2019
Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no  PROCOOP - 1º Aviso de 2019 Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no PROCOOP - 1º Aviso de 2019 06-09-2019
Execução orçamental de julho de 2019 Execução orçamental de julho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2019 27-08-2019
Folheto Informativo do FCR agosto 2019 Folheto Informativo do FCR agosto 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2019 19-08-2019
Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Compromisso de cooperação para o setor solidário 2019-2020 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 02-08-2019
Protocolo para o Biénio 2019-2020 Protocolo para o Biénio 2019-2020 Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 02-08-2019
Aviso de abertura candidaturas PROCOOP 2019 Aviso de abertura candidaturas PROCOOP 2019 Aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) 01-08-2019
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 30-07-2019
Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 25-07-2019
Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2019 23-07-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 23-07-2019
Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 28-06-2019
Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2019 26-06-2019
Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 11/2019, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 10/2018, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 27-05-2019
Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2019 22-05-2019
Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 02-05-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 30-04-2019
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 29-04-2019
Execução Orçamental de março de 2019 Execução Orçamental de março de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 26-04-2019
Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 27-03-2019
Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 22-03-2019
FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 27-02-2019
Emigrantes que regressam a Portugal Emigrantes que regressam a Portugal Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal 27-02-2019
Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 25-02-2019
Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 22-02-2019
Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2019 04-02-2019
ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1  - PO APMC ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - Distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Incluí os Anexos e Logótipos. Janeiro 2019. 01-02-2019
Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Janeiro 2019. 31-01-2019
Execução Orçamental de dezembro de 2018 Execução Orçamental de dezembro de 2018 Execução Orçamental de dezembro de 2018 25-01-2019
Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 Dezembro 2018 14-01-2019
Execução orçamental de novembro de 2018 Execução orçamental de novembro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2018 28-12-2018
Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2018 26-12-2018
Execução orçamental de outubro de 2018 Execução orçamental de outubro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2018 27-11-2018
Folheto Informativo do FCR novembro 2018 Folheto Informativo do FCR novembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2018 21-11-2018
CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 15.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. novembro de 2018 20-11-2018
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 30-10-2018
Execução orçamental de setembro de 2018 Execução orçamental de setembro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2018 25-10-2018
Folheto Informativo do FCR outubro 2018 Folheto Informativo do FCR outubro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2018 24-10-2018
Social Security in Figures - 2018 Social Security in Figures - 2018 Social Security in Figures - 2018 27-09-2018
Segurança Social em Números - 2018 Segurança Social em Números - 2018 Folheto Segurança Social em Números - 2018 27-09-2018
Execução Orçamental de agosto de 2018 Execução Orçamental de agosto de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2018 25-09-2018
Folheto Informativo do FCR setembro 2018 Folheto Informativo do FCR setembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2018 21-09-2018
Execução orçamental de julho de 2018 Execução orçamental de julho de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2018 27-08-2018
Folheto Informativo do FCR agosto 2018 Folheto Informativo do FCR agosto 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2018 22-08-2018
Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação 01-08-2018
Execução orçamental de junho de 2018 Execução orçamental de junho de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2018 26-07-2018