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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto Folheto informativo do FCR junho 2024 Folheto informativo do FCR junho 2024 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2024 19-06-2024
Relatório Estatuto Cuidador Informal - Relatório Anual 2023 Estatuto Cuidador Informal - Relatório Anual 2023 Relatório Anual da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação do Estatuto do Cuidador Informal, 2023 11-06-2024
Apresentação de divulgação e esclarecimentos do Programa CLDS-5G Apresentação de divulgação e esclarecimentos do Programa CLDS-5G 03-06-2024
Apresentação do Programa CLDS-5G Apresentação do Programa CLDS-5G 03-06-2024
Aviso Pessoas 2024-12 CLDS Aviso Pessoas 2024-12 CLDS 03-06-2024
Relatório Execução Orçamental de abril de 2024 Execução Orçamental de abril de 2024 Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2024 31-05-2024
Folheto Folheto informativo do FCR maio 2024 Folheto informativo do FCR maio 2024 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2024 21-05-2024
Relatório Execução Orçamental de março de 2024 Execução Orçamental de março de 2024 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2024 30-04-2024
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2024 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2024 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2024 29-04-2024
Folheto Folheto informativo do FCR abril 2024 Folheto informativo do FCR abril 2024 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2024 19-04-2024
Conta da Segurança Social de 2022 - Parte I Conta da Segurança Social de 2022 - Parte I Conta da Segurança Social de 2022 - Parte I 16-04-2024
Conta da Segurança Social de 2022 - Parte II Conta da Segurança Social de 2022 - Parte II Conta da Segurança Social de 2022 - Parte II 16-04-2024
Conta da Segurança Social de 2022 - Anexos Conta da Segurança Social de 2022 - Anexos Conta da Segurança Social de 2022 - Anexos 16-04-2024
Taxas de Cobertura da Cooperação – Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) Taxas de Cobertura da Cooperação – Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) 02-04-2024
Relatório Execução Orçamental de fevereiro de 2024 Execução Orçamental de fevereiro de 2024 Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2024 01-04-2024
Folheto Folheto informativo do FCR março 2024 Folheto informativo do FCR março 2024 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2024 21-03-2024
Doc4 - 2030 - Distribuição Alimentos - Candidatura Doc4 - 2030 - Distribuição Alimentos - Candidatura 08-03-2024
Doc 3 - Apresentação - Convite PESSOAS 2030 - Privação Material Doc 3 - Apresentação - Convite PESSOAS 2030 - Privação Material 08-03-2024
Execução Orçamental de janeiro de 2024 Execução Orçamental de janeiro de 2024 Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2024 29-02-2024
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2023 29-02-2024
Folheto Folheto Informativo do FCR fevereiro 2024 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2024 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2024 21-02-2024
Relatório Execução Orçamental de dezembro de 2023 Execução Orçamental de dezembro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de dezembro de 2023 31-01-2024
Revista Revista da Segurança Social, n.º 15 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 15 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 15/2023, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 24-01-2024
Folheto Folheto informativo do FCR janeiro 2024 Folheto informativo do FCR janeiro 2024 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2024 19-01-2024
Lista Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2024 Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2024 Lista de entidades bancarias 2024 17-01-2024
Newsletter Newsletter FCR-A 2023 Newsletter FCR-A 2023 Newsletter do Fundo dos Certificados de Reforma 2023 12-01-2024
Lista Associações Mutualistas Associações Mutualistas (última atualização janeiro de 2024) 09-01-2024
Execução Orçamental de novembro de 2023 Execução Orçamental de novembro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de novembro de 2023 29-12-2023
Monofolha Estatuto Cuidador Informal – Direitos Laborais Estatuto Cuidador Informal – Direitos Laborais Direitos Laborais do Trabalhador Cuidador 22-12-2023
Folheto Folheto informativo do FCR dezembro 2023 Folheto informativo do FCR dezembro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2023 21-12-2023
PRR - Taxas de cobertura da cooperação - 9º Aviso PRR - Taxas de cobertura da cooperação - 9º Aviso 18-12-2023
Relatório de Atividade da Autoridade Central para a Adoção Internacional (ACAI) 2022 Relatório de Atividade da Autoridade Central para a Adoção Internacional (ACAI) 2022 14-12-2023
Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP 2022 Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP 2022 14-12-2023
Folheto Balcão da Inclusão Folheto Balcão da Inclusão Folheto Balcão da Inclusão 14-12-2023
Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Lista de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas (última atualização em 05.06.2024) 12-12-2023
Cooperativas registadas Cooperativas registadas Lista de Cooperativas registadas (última atualização em 05.06.2024) 12-12-2023
Casas do Povo registadas Casas do Povo registadas Lista de Casas do Povo (última atualização em 05.06.2024) 12-12-2023
Relatório Execução Orçamental de outubro de 2023 Execução Orçamental de outubro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de outubro de 2023 04-12-2023
Folheto Prestação Social para a Inclusão Folheto Prestação Social para a Inclusão Folheto Prestação Social para a Inclusão 22-11-2023
Folheto Folheto informativo do FCR novembro 2023 Folheto informativo do FCR novembro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2023 21-11-2023
Monofolha Estatuto Cuidador Informal – Resumo Estatuto Cuidador Informal – Resumo Cuidador Informal – Resumo 13-11-2023
Execução Orçamental de setembro de 2023 Execução Orçamental de setembro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de setembro de 2023 31-10-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 27-10-2023
Folheto Folheto informativo do FCR outubro 2023 Folheto informativo do FCR outubro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2023 20-10-2023
PROCOOP Manual de Apoio Pedido de Isenção V1 PROCOOP Manual de Apoio Pedido de Isenção V1 16-10-2023
PROCOOP Manual de Apoio DI 2023 PROCOOP Manual de Apoio DI 2023 16-10-2023
Execução Orçamental de agosto de 2023 Execução Orçamental de agosto de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2023 29-09-2023
Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023- V2.0 Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023- V2.0 Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023 28-09-2023
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022 Este relatório anual, referente a 2022, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. 25-09-2023
Folheto Folheto informativo do FCR setembro 2023 Folheto informativo do FCR setembro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2023 22-09-2023
PROCOOP Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes PROCOOP Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes (FAQs) 15-09-2023
PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023 PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023 12-09-2023
Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes 11-09-2023
Manual de Apoio às Candidaturas 2023 Manual de Apoio às Candidaturas 2023 Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023 11-09-2023
Folheto Famílias de Acolhimento Folheto Famílias de Acolhimento 06-09-2023
Execução Orçamental de julho de 2023 Execução Orçamental de julho de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2023 31-08-2023
Folheto Folheto Informativo do FCR agosto 2023 Folheto Informativo do FCR agosto 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2023 21-08-2023
Anexo VIII – Requerimento ao Ministério Público Anexo VIII – Requerimento ao Ministério Público 16-08-2023
Anexo VII - Ficha de Caracterização Clínica Anexo VII - Ficha de Caracterização Clínica 16-08-2023
Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação 16-08-2023
Anexo V - Consentimento Informado para Integração em Resposta Residencial Anexo V - Consentimento Informado para Integração em Resposta Residencial 16-08-2023
Anexo IV – Ficha de Avaliação Social Anexo IV – Ficha de Avaliação Social 16-08-2023
Manual Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social para o Planeamento das Altas Hospitalares Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social para o Planeamento das Altas Hospitalares 16-08-2023
Relatório Relatório CASA 2022 Relatório CASA 2022 O relatório CASA que carateriza a situação das crianças e dos jovens em acolhimento residencial e familiar, é apresentando anualmente pelo Governo à Assembleia da República, cabendo ao ISS,I.P. a elaboração do mesmo. 14-08-2023
Execução Orçamental de junho de 2023 Execução Orçamental de junho de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2023 31-07-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 27-07-2023
Folheto Folheto informativo do FCR julho 2023 Folheto informativo do FCR julho 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2023 20-07-2023
7º Aviso de abertura de concurso 7º Aviso de abertura de concurso 17-07-2023
Execução Orçamental de maio de 2023 Execução Orçamental de maio de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2023 30-06-2023
Folheto Segurança Social em Números - 2023 Segurança Social em Números - 2023 28-06-2023
Folheto informativo do FCR junho 2023 Folheto informativo do FCR junho 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2023 21-06-2023
Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso 07-06-2023
Associações de Solidariedade Social - Manual/ Modelo de Estatutos Associações de Solidariedade Social - Manual/ Modelo de Estatutos 31-05-2023
Centros Sociais e Paroquiais - Manual/ Modelo de Estatutos Centros Sociais e Paroquiais - Manual/ Modelo de Estatutos 31-05-2023
Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso 31-05-2023
Execução Orçamental de abril de 2023 Execução Orçamental de abril de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2023 31-05-2023
Folheto Informativo do FCR maio 2023 Folheto Informativo do FCR maio 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2023 22-05-2023
Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II 10-05-2023
Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I 10-05-2023
Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos 09-05-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 28-04-2023
Execução Orçamental de março de 2023 Execução Orçamental de março de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2023 28-04-2023
Folheto informativo do FCR abril 2023 Folheto informativo do FCR abril 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2023 21-04-2023
Execução Orçamental de fevereiro de 2023 Execução Orçamental de fevereiro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2023 31-03-2023
Folheto informativo do FCR março 2023 Folheto informativo do FCR março 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2023 22-03-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 28-02-2023
Execução Orçamental de janeiro de 2023 Execução Orçamental de janeiro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2023 28-02-2023
Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 22-02-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) 31-01-2023
Regulamento Portaria nº67/2012- MSSS Portaria nº67/2012- MSSS 31-01-2023
Regulamento Portaria nº 38/2013- MSSS Portaria nº 38/2013- MSSS 31-01-2023
Regulamento Portaria nº 70/2021 - MTSSS Portaria nº 70/2021 - MTSSS 31-01-2023
Regulamento Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – Republicação Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – Republicação 31-01-2023
Submissão de Candidaturas Submissão de Candidaturas 31-01-2023
PRR - Taxas de cobertura da cooperação PRR - Taxas de cobertura da cooperação 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (ERPI, CD, SAD e CACI) Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (ERPI, CD, SAD e CACI) 31-01-2023
Submissão de Candidaturas Submissão de Candidaturas 31-01-2023
Portaria Nº77-2022 - MTSSS Portaria Nº77-2022 - MTSSS 31-01-2023