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Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto Taxas Contributivas Taxas Contributivas Taxas contributivas 07-01-2015
Lista Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I Esta lista menciona todas as Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I, de Apoio à Economia Social. Setembro de 2014. 19-09-2014
Lista Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito II Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito II Esta lista menciona todas as Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Dezembro de 2014. 03-12-2014
Guia Entidade Empregadora Entidade Empregadora Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora 25-01-2013
Guia Restituição de contribuições e de quotizações Restituição de contribuições e de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações 25-01-2013
Protocolo Protocolo de cooperação de 2013-2014 Protocolo de cooperação de 2013-2014 Protocolo de Cooperação entre o MSSS e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 19-12-2012
Protocolo Protocolo de cooperação de 2011-2012 Protocolo de cooperação de 2011-2012 Protocolo de Cooperação entre o MSSS e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 24-01-2012
Protocolo Protocolo de cooperação de 2011-2012 Protocolo de cooperação de 2011-2012 Protocolo de cooperação entre o MSSS e a União das Mutualidades Portuguesas 24-01-2012
Protocolo Protocolo de cooperação de 2011-2012 Protocolo de cooperação de 2011-2012 Protocolo de cooperação entre o MSSS e a União das Misericórdias Portuguesas 24-01-2012
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Redação em vigor Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Redação em vigor Redação em vigor 15-11-2011
Manual Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS 29 de Outubro de 2010. 26-09-2011
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