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Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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Folheto |
![]() | Taxas Contributivas | Taxas contributivas | 07-01-2015 |
Lista | | Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I | Esta lista menciona todas as Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I, de Apoio à Economia Social. Setembro de 2014. | 19-09-2014 |
Lista | | Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito II | Esta lista menciona todas as Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Dezembro de 2014. | 03-12-2014 |
Guia | | Entidade Empregadora | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora | 25-01-2013 |
Guia | | Restituição de contribuições e de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações | 25-01-2013 |
Protocolo | | Protocolo de cooperação de 2013-2014 | Protocolo de Cooperação entre o MSSS e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas | 19-12-2012 |
Protocolo | | Protocolo de cooperação de 2011-2012 | Protocolo de Cooperação entre o MSSS e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 24-01-2012 |
Protocolo | | Protocolo de cooperação de 2011-2012 | Protocolo de cooperação entre o MSSS e a União das Mutualidades Portuguesas | 24-01-2012 |
Protocolo | | Protocolo de cooperação de 2011-2012 | Protocolo de cooperação entre o MSSS e a União das Misericórdias Portuguesas | 24-01-2012 |
| Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Redação em vigor | Redação em vigor | 15-11-2011 | |
Manual | | Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS | 29 de Outubro de 2010. | 26-09-2011 |
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