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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Manual 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. 10-05-2013
Guia Centro de Dia Centro de Dia Guiões Técnicos, nº 8 - dezembro/1996 12-09-2011
Manual 3.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 3.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 1 de janeiro de 2010 e 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. 09-09-2011
Manual 2.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 2.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 29 de julho de 2008, data em que entrou em vigor o Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 janeiro. 09-09-2011
Manual 1.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 1.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período anterior a 29 de julho de 2008, data em que entrou em vigor o Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 janeiro. 09-09-2011