Resultados por página
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 15.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. novembro de 2018 | 20-11-2018 | ||
CASA 2016 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 14.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. Julho de 2017 | 28-07-2017 | ||
Regulamento do Processo de Adoção | O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. | 01-06-2017 | ||
CASA 2014 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 12.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Abril de 2015. | 20-10-2015 | ||
CASA 2015 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 13.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Junho de 2016. | 20-10-2015 | ||
CASA 2013 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório que carateriza a situação de acolhimento de crianças e jovens, que por um lado tem em vista uma melhor caraterização dos fatores de entrada e de saída do sistema e por outro lado procura uma caraterização mais clara e profunda das diferentes formas de acolhimento, institucional em CAT e LIJ, mas também familiar. Março 2014. | 27-10-2014 | ||
CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que visa conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. | 22-04-2013 | ||
CASA 2011 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 9.º ano consecutivo, dando cumprimento ao que a Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, determina no artigo 10º do seu Capítulo V. Agosto de 2012. | 07-09-2012 | ||
Os seus direitos à pensão no caso de ter trabalhado ou vivido em mais de um país europeu | Folheto da Comissão Europeia sobre "Os seus direitos à pensão no caso de ter trabalhado ou vivido em mais de um país europeu" | 04-09-2012 | ||
Lar para Idosos | Guiões Técnicos, nº 3 - dezembro/1996 | 12-09-2011 |
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