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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 15.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. novembro de 2018 20-11-2018
CASA 2016 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2016 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 14.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. Julho de 2017 28-07-2017
Regulamento do Processo de Adoção Regulamento do Processo de Adoção O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 01-06-2017
CASA 2014 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2014 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 12.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Abril de 2015. 20-10-2015
CASA 2015 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2015 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 13.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Junho de 2016. 20-10-2015
CASA 2013 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório que carateriza a situação de acolhimento de crianças e jovens, que por um lado tem em vista uma melhor caraterização dos fatores de entrada e de saída do sistema e por outro lado procura uma caraterização mais clara e profunda das diferentes formas de acolhimento, institucional em CAT e LIJ, mas também familiar. Março 2014. 27-10-2014
CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caraterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que visa conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. 22-04-2013
CASA 2011 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2011 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 9.º ano consecutivo, dando cumprimento ao que a Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, determina no artigo 10º do seu Capítulo V. Agosto de 2012. 07-09-2012
Os seus direitos à pensão no caso de ter trabalhado ou vivido em mais de um país europeu Os seus direitos à pensão no caso de ter trabalhado ou vivido em mais de um país europeu Folheto da Comissão Europeia sobre "Os seus direitos à pensão no caso de ter trabalhado ou vivido em mais de um país europeu" 04-09-2012
Lar para Idosos Lar para Idosos Guiões Técnicos, nº 3 - dezembro/1996 12-09-2011