Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Folheto |
| Folheto Informativo do FCR abril 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 | 02-05-2019 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 | 30-04-2019 |
| Relatório |  | Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 | Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. | 29-04-2019 |
| Relatório | | Execução Orçamental de março de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 | 26-04-2019 |
| Relatório | | Execução Orçamental de fevereiro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 | 27-03-2019 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR março 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 | 22-03-2019 |
| Relatório | | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | 27-02-2019 |
| Guia |  | Emigrantes que regressam a Portugal | Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal | 27-02-2019 |
| Relatório | | Execução Orçamental de janeiro de 2019 | Execução Orçamental de janeiro de 2019 | 25-02-2019 |
| Folheto | | Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 | 22-02-2019 |
Mostrar 231 - 240 de 1.108 resultados.