|
|
Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios
|
|
12-03-2020
|
|
|
Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor
|
|
12-03-2020
|
|
|
Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor
|
|
12-03-2020
|
|
|
Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor
|
|
12-03-2020
|
|
|
Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal
|
|
12-03-2020
|
|
|
Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC
|
|
12-03-2020
|
|
|
Execução orçamental de janeiro de 2020
|
Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020
|
28-02-2020
|
|
|
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019
|
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019
|
28-02-2020
|
|
|
Folheto informativo do FCR fevereiro 2020
|
Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020
|
18-02-2020
|
|
|
Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária
|
Trabalhadores serviço doméstico
|
03-02-2020
|