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Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Brochura Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 Evolução dos Montantes das Prestações Familiares: Encargos Familiares, Deficiência e Dependência - de 1997 a 2017 07-06-2017
Regulamento Regulamento do Processo de Adoção Regulamento do Processo de Adoção O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 01-06-2017
Revista Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 29-05-2017
Relatório Execução orçamental de abril de 2017 Execução orçamental de abril de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017 25-05-2017
Folheto Folheto informativo do FCR mai 2017 Folheto informativo do FCR mai 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017 24-05-2017
Lista Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) das respostas sociais elegíveis, a considerar para o cálculo do Critério “Cobertura” – PROCOOP - 1º Aviso/2017 16-05-2017
Guia Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 Formalização de candidatura ao PROCOOP. 16-05-2017
Manual Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes. 16-05-2017
Folheto Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 10-05-2017
Protocolo Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. 04-05-2017