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Folheto Informativo do FCR março 2018
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2018
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21-03-2018
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016
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Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades.
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14-03-2018
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017
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28-02-2018
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Relatório
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Execução orçamental de janeiro de 2018
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Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2018
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26-02-2018
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Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018
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26-02-2018
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FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017
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FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017
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23-02-2018
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017
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23-02-2018
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IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017
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IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017
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23-02-2018
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Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais
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Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003).
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01-02-2018
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Execução orçamental de dezembro de 2017
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Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2017
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25-01-2018
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