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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Adoção internacional - passo a passo e informação de países Adoção internacional - passo a passo e informação de países Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional. 18-03-2013
Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Este regulamento estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão. 21 de dezembro de 2011. 01-03-2013
Execução orçamental de janeiro de 2013 Execução orçamental de janeiro de 2013 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2013 01-03-2013
Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. 01-03-2013
Folheto informativo do FCR fev 2013 Folheto informativo do FCR fev 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2013 25-02-2013
Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. 15-02-2013
Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. 31-01-2013
Manual de Procedimentos de Execução CLDS Manual de Procedimentos de Execução CLDS Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. 28-01-2013
Reembolso de quotizações Reembolso de quotizações Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações 25-01-2013
Pagamento voluntário de contribuições Pagamento voluntário de contribuições Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições 25-01-2013