Resultados por página
Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Redação em vigor | Redação em vigor | 15-11-2011 | |
| Pagamento via homebanking | Lista de entidades bancarias | 12-11-2011 | |
Relatório | | Execução Orçamental de Setembro de 2011 | Execução orçamental de Setembro de 2011 | 12-11-2011 |
Relatório | | Execução Orçamental de Agosto de 2011 | Execução orçamental de Agosto de 2011 | 12-11-2011 |
Relatório | | Execução Orçamental de Julho de 2011 | Execução orçamental de Julho de 2011 | 12-11-2011 |
| Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça | Guia Prático - A Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça | 10-10-2011 | |
| Rede em Prática n.º 3 | Setembro de 2011 | 30-09-2011 | |
| Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS | 29 de Outubro de 2010. | 26-09-2011 | |
| Comissão Nacional RSI n.º 32 | Setembro de 2011 | 21-09-2011 | |
| Lista das Doenças Profissionais | Lista das doenças profissionais e o respetivo índice codificado, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de maio (revisto pelo Decreto Regulamentar n.º 76/2007 de 17 de julho). | 16-09-2011 |