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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Guia Tabela Nacional de Incapacidades Tabela Nacional de Incapacidades Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, que aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93 de 30 de setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil. 12-09-2011
Newsletter Riscos Profissionais n.º 2 Riscos Profissionais n.º 2 Informação de Doenças Profissionais e Fatores de Risco. Junho de 2011. 12-09-2011
Newsletter Riscos Profissionais n.º 1 Riscos Profissionais n.º 1 Informação de Doenças Profissionais e Fatores de Risco. Março de 2011. 12-09-2011
Newsletter Riscos Profissionais n.º 0 Riscos Profissionais n.º 0 Informação de Doenças Profissionais e Fatores de Risco. Dezembro 2010. 12-09-2011
Relatório Rendimento Social de Inserção - Relatório Anual 2008 Rendimento Social de Inserção - Relatório Anual 2008 Análise anual sobre a execução da medida, dando uma perspetiva mais aprofundada, com informação desagregada por distritos. 12-09-2011
Relatório Rendimento Social de Inserção - Análise da implementação do RSI no Porto Rendimento Social de Inserção - Análise da implementação do RSI no Porto Análise breve de alguns indicadores contextuais, explicitando traços de vulnerabilidade, bem como uma caracterização do peso e do perfil dos beneficiários e respetivos agregados familiares que acedem ao RSI. 12-09-2011
RSI - Um Direito à Integração Social RSI - Um Direito à Integração Social Intervenções do Seminário Europeu RSI – Um Direito à Integração Social que se realizou no Centro de Congressos de Lisboa, no dia 16 de março de 2009. 12-09-2011
RSI - Boletim de Inserção RSI - Boletim de Inserção Este boletim é um pequeno livro que é fornecido ao beneficiário após ter sido informado de que a prestação do Rendimento Social de Inserção lhe foi atribuída. Dezembro de 2010. 12-09-2011
Manual Manual de Apoio à Execução de Projetos PAPI Manual de Apoio à Execução de Projetos PAPI Todos os documentos que fazem do manual de apoio à execução dos projetos. Agosto de 2008. 09-09-2011
Manual Manual de Apoio à Execução de Projectos PAIPS Manual de Apoio à Execução de Projectos PAIPS Todos os documentos que fazem do manual de apoio à execução dos projectos. Fevereiro de 2009. 09-09-2011