Resultados página
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Guia Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A 12-03-2020
Guia Anexo VIII_Template importação Anexo VIII_Template importação 12-03-2020
Guia Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase 12-03-2020
Manual Anexo VI_Condição de carência Anexo VI_Condição de carência 12-03-2020
Guia Anexo V_N.º destinatários por território Anexo V_N.º destinatários por território 12-03-2020
Guia Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao 12-03-2020
Guia Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase 12-03-2020
Regulamento Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca 12-03-2020
Regulamento Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios 12-03-2020
Regulamento Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Regulamento Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Regulamento Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor 12-03-2020
Regulamento Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal 12-03-2020
Guia Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 12-03-2020
Relatório Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 28-02-2020
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 28-02-2020
Folheto Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020 18-02-2020
Folheto Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Trabalhadores serviço doméstico 03-02-2020
Relatório Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 27-01-2020
Regulamento Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC 26-01-2020
Cartaz Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC 26-01-2020
Manual Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC 26-01-2020
Manual Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares 26-01-2020
Apresentação Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares 26-01-2020
Manual Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 26-01-2020
Plano Documento 6.1_Botão hiperligação_Datas de Entrega Produtos FEAC 2019-2022 Documento 6.1_Botão hiperligação_Datas de Entrega Produtos FEAC 2019-2022 26-01-2020
Apresentação Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 26-01-2020
Apresentação Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 26-01-2020
Manual Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 26-01-2020
Apresentação Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 26-01-2020
Apresentação Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 26-01-2020
Cartaz Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas 26-01-2020
Folheto Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2020 21-01-2020
Folheto Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2019 10-01-2020
Relatório CASA 2018 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2018 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 16.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. junho de 2019 03-01-2020
Folheto Folheto informativo do FCR dezembro 2019 Folheto informativo do FCR dezembro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2019 30-12-2019
Relatório Execução orçamental de novembro de 2019 Execução orçamental de novembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2019 27-12-2019
Folheto Folheto informativo do FCR nov 2019 Folheto informativo do FCR nov 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2019 28-11-2019
Relatório Execução orçamental de outubro de 2019 Execução orçamental de outubro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2019 22-11-2019
Manual Logotipo CLDS 4G Logotipo CLDS 4G 22-11-2019
Manual Barra CRESC Algarve 2020 Barra CRESC Algarve 2020 22-11-2019
Manual Barra POISE Barra POISE 22-11-2019
Manual Barra POR Lisboa 2020 Barra POR Lisboa 2020 22-11-2019
Folheto Social Security in Figures Social Security in Figures August/2019 08-11-2019
Lista Taxas de cobertura cooperação 2018 Taxas de cobertura cooperação 2018 04-11-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 28-10-2019
Relatório Execução orçamental de setembro de 2019 Execução orçamental de setembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2019 25-10-2019
Folheto Folheto informativo do FCR outubro 2019 Folheto informativo do FCR outubro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2019 17-10-2019
Relatório Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II 10-10-2019
Relatório Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I 10-10-2019
Relatório Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos 10-10-2019
Relatório Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos 10-10-2019
Relatório Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I 10-10-2019
Folheto Folheto Segurança Social em Números Folheto Segurança Social em Números Folheto Segurança Social em Números - Edição de 2019 01-10-2019
Relatório Execução orçamental de agosto de 2019 Execução orçamental de agosto de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2019 26-09-2019
Folheto Atendimento automático na Linha Segurança Social Atendimento automático na Linha Segurança Social A Linha Segurança Social dispõe de atendimento automático para informação sobre os valores e datas de pagamento das prestações e apoios sociais. Setembro 2019. 26-09-2019
Folheto Folheto informativo do FCR setembro 2019 Folheto informativo do FCR setembro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2019 25-09-2019
Manual Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no PROCOOP - 1º Aviso de 2019 Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no PROCOOP - 1º Aviso de 2019 06-09-2019
Relatório Execução orçamental de julho de 2019 Execução orçamental de julho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2019 27-08-2019
Folheto Folheto Informativo do FCR agosto 2019 Folheto Informativo do FCR agosto 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2019 19-08-2019
Protocolo Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Compromisso de cooperação para o setor solidário 2019-2020 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 02-08-2019
Protocolo Protocolo para o Biénio 2019-2020 Protocolo para o Biénio 2019-2020 Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 02-08-2019
Relatório Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 30-07-2019
Relatório Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 25-07-2019
Folheto Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2019 23-07-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 23-07-2019
Relatório Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 28-06-2019
Folheto Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2019 26-06-2019
Revista Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 11/2019, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Revista Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 10/2018, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Relatório Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 27-05-2019
Folheto Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2019 22-05-2019
Folheto Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 02-05-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 30-04-2019
Relatório Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 29-04-2019
Relatório Execução Orçamental de março de 2019 Execução Orçamental de março de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 26-04-2019
Relatório Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 27-03-2019
Folheto Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 22-03-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 27-02-2019
Guia Emigrantes que regressam a Portugal Emigrantes que regressam a Portugal Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal 27-02-2019
Relatório Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 25-02-2019
Folheto Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 22-02-2019
Folheto Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2019 04-02-2019
Manual ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - Distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Incluí os Anexos e Logótipos. Janeiro 2019. 01-02-2019
Apresentação Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Janeiro 2019. 31-01-2019
Relatório Execução Orçamental de dezembro de 2018 Execução Orçamental de dezembro de 2018 Execução Orçamental de dezembro de 2018 25-01-2019
Newsletter Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 Dezembro 2018 14-01-2019
Relatório Execução orçamental de novembro de 2018 Execução orçamental de novembro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2018 28-12-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2018 26-12-2018
Relatório Execução orçamental de outubro de 2018 Execução orçamental de outubro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2018 27-11-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR novembro 2018 Folheto Informativo do FCR novembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2018 21-11-2018
Relatório CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 15.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. novembro de 2018 20-11-2018
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 30-10-2018
Relatório Execução orçamental de setembro de 2018 Execução orçamental de setembro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2018 25-10-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR outubro 2018 Folheto Informativo do FCR outubro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2018 24-10-2018
Folheto Social Security in Figures - 2018 Social Security in Figures - 2018 Social Security in Figures - 2018 27-09-2018
Folheto Segurança Social em Números - 2018 Segurança Social em Números - 2018 Folheto Segurança Social em Números - 2018 27-09-2018
Relatório Execução Orçamental de agosto de 2018 Execução Orçamental de agosto de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2018 25-09-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR setembro 2018 Folheto Informativo do FCR setembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2018 21-09-2018
Relatório Execução orçamental de julho de 2018 Execução orçamental de julho de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2018 27-08-2018