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Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Regulamento Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – Republicação Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – Republicação 31-01-2023
Submissão de Candidaturas Submissão de Candidaturas 31-01-2023
PRR - Taxas de cobertura da cooperação PRR - Taxas de cobertura da cooperação 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (ERPI, CD, SAD e CACI) Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (ERPI, CD, SAD e CACI) 31-01-2023
Submissão de Candidaturas Submissão de Candidaturas 31-01-2023
Portaria Nº77-2022 - MTSSS Portaria Nº77-2022 - MTSSS 31-01-2023
Portaria Nº7-A-2023 - Finanças Portaria Nº7-A-2023 - Finanças 31-01-2023
Portaria Nº262-2011 - MSSS Portaria Nº262-2011 - MSSS 31-01-2023
Execução orçamental de dezembro de 2022 Execução orçamental de dezembro de 2022 Execução orçamental de dezembro de 2022 27-01-2023
Folheto informativo do FCR janeiro 2023 Folheto informativo do FCR janeiro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2023 22-01-2023
Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP e Autoridade Central para a Adoção Internacional 2021 Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP e Autoridade Central para a Adoção Internacional 2021 17-01-2023
Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2023 Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2023 Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2023 13-01-2023
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2022 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2022 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 2022 10-01-2023
Execução orçamental de novembro de 2022 Execução orçamental de novembro de 2022 Execução orçamental de novembro de 2022 29-12-2022
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2021 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2021 Este relatório anual, referente a 2021, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. 28-12-2022
Folheto informativo do FCR dezembro 2022 Folheto informativo do FCR dezembro 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2022 21-12-2022
Relatório CASA 2021 Relatório CASA 2021 O relatório CASA que carateriza a situação das crianças e dos jovens em acolhimento residencial e familiar, é apresentando anualmente pelo Governo à Assembleia da República, cabendo ao ISS,I.P. a elaboração do mesmo. 13-12-2022
Nomenclaturas - Respostas Sociais Nomenclaturas - Respostas Sociais Sistematização em quatro capítulos temáticos de intervenção da ação social: infância e juventude, população adulta, família e comunidade e grupo fechado de respostas pontuais 05-12-2022
Execução orçamental de outubro de 2022 Execução orçamental de outubro de 2022 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2022 25-11-2022
Folheto Informativo do FCR novembro 2022 Folheto Informativo do FCR novembro 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2022 21-11-2022
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2022 31-10-2022
Execução orçamental de setembro de 2022 Execução orçamental de setembro de 2022 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2022 27-10-2022
Folheto Informativo do FCR outubro 2022 Folheto Informativo do FCR outubro 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out. 2022 21-10-2022
PRR_C03.i01 Formulário de Candidaturas a Respostas Sociais PRR_C03.i01 Formulário de Candidaturas a Respostas Sociais 06-10-2022
PRR_C03.i01 Submissao de Candidaturas a Respostas Sociais PRR_C03.i01 Submissao de Candidaturas a Respostas Sociais 06-10-2022
2.º Aviso PRR Equipamentos Sociais 2.º Aviso PRR Equipamentos Sociais 06-10-2022
2.º Aviso PRR Equipamentos Sociais Republicação 2.º Aviso PRR Equipamentos Sociais Republicação 06-10-2022
3º Aviso PRR Equipamentos Sociais Comunidades Insercao e Habitacao Colaborativa 3º Aviso PRR Equipamentos Sociais Comunidades Insercao e Habitacao Colaborativa 06-10-2022
PRR C03.i01 Submissao de Candidaturas Inovadoras PRR C03.i01 Submissao de Candidaturas Inovadoras 06-10-2022
Número de pessoas em situação de sem abrigo sem resposta de Suporte Habitacional Número de pessoas em situação de sem abrigo sem resposta de Suporte Habitacional 06-10-2022
Execução orçamental de agosto de 2022 Execução orçamental de agosto de 2022 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2022 26-09-2022
Abertura de candidaturas aviso (AAC) n.º 03/C03-i01/2022 Abertura de candidaturas aviso (AAC) n.º 03/C03-i01/2022 22-09-2022
Folheto Informativo do FCR setembro 2022 Folheto Informativo do FCR setembro 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma set 2022 20-09-2022
Social Security in Figures - 2021 Social Security in Figures - 2021 09-09-2022
Folheto Informativo do FCR agosto 2022 Folheto Informativo do FCR agosto 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2022 29-08-2022
Execução orçamental de julho de 2022 Execução orçamental de julho de 2022 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2022 26-08-2022
Segurança Social em Números Segurança Social em Números Julho/2022 12-08-2022
Portaria nº324 de 2021 Portaria nº324 de 2021 05-08-2022
Portaria nº99 de 2022 Portaria nº99 de 2022 05-08-2022
Execução orçamental de junho de 2022 Execução orçamental de junho de 2022 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2022 26-07-2022
Folheto informativo do FCR julho 2022 Folheto informativo do FCR julho 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2022 21-07-2022
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2022 19-07-2022
Conta da Segurança Social de 2020 - Parte I Conta da Segurança Social de 2020 - Parte I Conta da Segurança Social de 2020 - Parte I 12-07-2022
Conta da Segurança Social de 2020 - Parte II Conta da Segurança Social de 2020 - Parte II Conta da Segurança Social de 2020 - Parte II 12-07-2022
Conta da Segurança Social de 2020 – Anexos Conta da Segurança Social de 2020 – Anexos Conta da Segurança Social de 2020 – Anexos 12-07-2022
Execução orçamental de maio de 2022 Execução orçamental de maio de 2022 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2022 29-06-2022
Folheto informativo do FCR junho 2022 Folheto informativo do FCR junho 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2022 21-06-2022
Revista da Segurança Social, n.º 14 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 14 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 14/2022, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 13-06-2022
Revista da Segurança Social, n.º 13 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 13 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 13/2021, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 09-06-2022
Revista da Segurança Social, n.º 12 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 12 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 12/2020, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 09-06-2022
Execução Orçamental de abril de 2022 Execução Orçamental de abril de 2022 Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2022 26-05-2022
Folheto informativo do FCR maio 2022 Folheto informativo do FCR maio 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2022 21-05-2022
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2022 29-04-2022
Execução Orçamental de março de 2022 Execução Orçamental de março de 2022 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2022 28-04-2022
Folheto informativo do FCR abril 2022 Folheto informativo do FCR abril 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2022 22-04-2022
Execução orçamental de fevereiro de 2022 Execução orçamental de fevereiro de 2022 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2022 25-03-2022
Comunicado da Autoridade Central para a Adoção Internacional Comunicado da Autoridade Central para a Adoção Internacional 24-03-2022
Folheto informativo do FCR março 2022 Folheto informativo do FCR março 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2022 21-03-2022
PRR-  Taxas de cobertura cooperação PRR- Taxas de cobertura cooperação 04-03-2022
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2021 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2021 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2021 28-02-2022
Execução orçamental de janeiro de 2022 Execução orçamental de janeiro de 2022 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2022 25-02-2022
Cuidador Informal – Resumo Cuidador Informal – Resumo 23-02-2022
Folheto informativo do FCR fevereiro 2022 Folheto informativo do FCR fevereiro 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2022 21-02-2022
Execução orçamental de dezembro de 2021 Execução orçamental de dezembro de 2021 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2021 27-01-2022
Folheto informativo do FCR janeiro 2022 Folheto informativo do FCR janeiro 2022 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro de 2022 21-01-2022
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2021 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2021 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2021 13-01-2022
Pagamentos via Homebanking - janeiro 2022 Pagamentos via Homebanking - janeiro 2022 Lista de entidades bancarias 2022 11-01-2022
Execução orçamental de novembro de 2021 Execução orçamental de novembro de 2021 Execução orçamental da segurança social de novembro de 2021 28-12-2021
Folheto informativo do FCR dezembro 2021 Folheto informativo do FCR dezembro 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2021 21-12-2021
PRR-  Preenchimento e submissão de candidaturas PRR- Preenchimento e submissão de candidaturas 13-12-2021
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2020 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2020 Este relatório anual, referente a 2020, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. 03-12-2021
Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2020 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2020 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. 02-12-2021
PROCOOP-Regulamento PROCOOP-Regulamento 02-12-2021
PROCOOP-formulário de candidatura PROCOOP-formulário de candidatura 02-12-2021
Execução orçamental de outubro de 2021 Execução orçamental de outubro de 2021 Execução orçamental da segurança social de outubro de 2021 25-11-2021
Taxas de cobertura cooperação 2021 Taxas de cobertura cooperação 2021 22-11-2021
Manual de Apoio às Candidaturas 2021 Manual de Apoio às Candidaturas 2021 Manual de Apoio às Candidaturas 1.º AVISO 22-11-2021
Folheto informativo do FCR novembro 2021 Folheto informativo do FCR novembro 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2021 19-11-2021
Folheto Apadrinhamento Folheto Apadrinhamento 16-11-2021
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas) 2021 - IGFSS Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas) 2021 - IGFSS Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas) 2021 - IGFSS 09-11-2021
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2021 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2021 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2021 29-10-2021
Execução orçamental de setembro de 2021 Execução orçamental de setembro de 2021 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2021 26-10-2021
Folheto informativo do FCR outubro 2021 Folheto informativo do FCR outubro 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2021 21-10-2021
Relatório CASA 2020 Relatório CASA 2020 Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 18.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. setembro de 2021 30-09-2021
Conta da Segurança Social de 2019 – Anexos Conta da Segurança Social de 2019 – Anexos Conta da Segurança Social de 2019 – Anexos 27-09-2021
Execução orçamental de agosto de 2021 Execução orçamental de agosto de 2021 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2021 27-09-2021
Conta da Segurança Social de 2019 – Parte II Conta da Segurança Social de 2019 – Parte II Conta da Segurança Social de 2019 – Parte II 27-09-2021
Conta da Segurança Social de 2019 - Parte I Conta da Segurança Social de 2019 - Parte I Conta da Segurança Social de 2019 – Parte I 27-09-2021
Folheto informativo do FCR setembro 2021 Folheto informativo do FCR setembro 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2021 20-09-2021
Execução orçamental de julho de 2021 Execução orçamental de julho de 2021 Execução orçamental de julho de 2021 25-08-2021
Folheto Informativo do FCR agosto 2021 Folheto Informativo do FCR agosto 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2021 20-08-2021
Cuidador Informal – Relatório Final de Avaliação e Conclusões Cuidador Informal – Relatório Final de Avaliação e Conclusões Cuidador Informal – Relatório Final de Avaliação e Conclusões 30-07-2021
Condições para o desenvolvimento da resposta, Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens Condições para o desenvolvimento da resposta, Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens 26-07-2021
Manual de apoio Apartamentos de Autonomização Manual de apoio Apartamentos de Autonomização Manual de Apoio às Candidaturas 26-07-2021
Manual de apoio Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens Manual de apoio Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens Manual de Apoio às Candidaturas 26-07-2021
Condições para o desenvolvimento da resposta, Apartamentos de Autonomização Condições para o desenvolvimento da resposta, Apartamentos de Autonomização 26-07-2021
Execução orçamental de junho de 2021 Execução orçamental de junho de 2021 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2021 25-07-2021
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 3º Trimestre Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 3º Trimestre Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal 22-07-2021