Resultados por página
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Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida | Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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A tua ida a tribunal... | Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Manual da Audição Técnica Especializada | O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Carta aos pais... | Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Resolução de Conflitos Familiares/Parentais | Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Execução orçamental de fevereiro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2017 | 27-03-2017 | |
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Folheto informativo do FCR mar 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2017 | 20-03-2017 | |
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Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento | O Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, que reúne os contributos do grupo interministerial (GIMAE), coordenado pelo ISS. Fevereiro de 2017 | 07-03-2017 | |
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Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) | Breve apresentação do Fundo Europeu de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC). | 03-03-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | 27-02-2017 | |
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Execução orçamental de janeiro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2017 | 24-02-2017 | |
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Folheto informativo do FCR fev 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2017 | 23-02-2017 | |
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Folheto informativo do FCR jan 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2017 | 23-02-2017 | |
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Folheto informativo do FCR dez 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2016 | 23-02-2017 | |
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N.º POAPMC-F2-2017-01 | Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. | 17-02-2017 | |
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Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar | Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. | 17-02-2017 | |
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Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas | Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. | 13-02-2017 | |
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FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
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IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
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Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | 03-02-2017 | |
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Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | 03-02-2017 | |
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Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | 03-02-2017 | |
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Execução orçamental de dezembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2016 | 26-01-2017 | |
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CRC Recomenda n.º 622 | Newsletter digital de 5 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 623 | Newsletter digital de 12 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 624 | Newsletter digital de 21 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
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Folheto informativo do FCR nov 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2016 | 28-11-2016 | |
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Execução orçamental de outubro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2016 | 24-11-2016 | |
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Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 | |
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Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 | |
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HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL | 07-11-2016 | ||
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Folheto informativo do FCR out 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2016 | 02-11-2016 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | 27-10-2016 | |
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Execução orçamental de setembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2016 | 24-10-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 611 | Newsletter digital de 19 de setembro de 2016. | 28-09-2016 | |
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Execução orçamental de agosto de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2016 | 26-09-2016 | |
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Folheto informativo do FCR set 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2016 | 20-09-2016 | |
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Folheto informativo do FCR ago 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2016 | 20-09-2016 | |
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Execução orçamental de julho de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2016 | 25-08-2016 | |
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Protocolo de Cooperação de 2008 | Protocolo de cooperação de 2008, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 | |
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Protocolo de Cooperação de 2009 | Protocolo de cooperação de 2009, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 | |
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Protocolo de Cooperação de 2010 | Protocolo de cooperação de 2010, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 | |
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Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2015-2016 | Compromisso de cooperação para o setor solidário 2015-2016 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas | 03-08-2016 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 | 27-07-2016 | |
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Execução orçamental de junho de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2016 | 25-07-2016 | |
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Folheto informativo do FCR jul 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2016 | 21-07-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 601 | Newsletter digital de 11 de julho de 2016. | 15-07-2016 | |
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Folheto Informativo do FCR jun 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2016 | 28-06-2016 | |
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Execução orçamental de maio de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2016 | 27-06-2016 | |
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Procura de trabalho noutro país da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou na Suíça | Procura de trabalho noutro país da UE, EEE ou na Suíça | 08-06-2016 | |
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Execução orçamental de abril de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2016 | 25-05-2016 | |
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Folheto Informativo do FCR maio 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2016 | 20-05-2016 | |
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Plano de Desenvolvimento da RNCCI 2016-2019 | O Plano de Desenvolvimento da RNCCI prevê o reforço do número de camas e de lugares em equipas de cuidados continuados. Março de 2016. | 03-05-2016 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2016 | 29-04-2016 | |
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Balcão da Inclusão | Atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência/incapacidade. Abril de 2016. | 28-04-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 592 | Newsletter digital de 26 de abril de 2016. | 28-04-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 591 | Newsletter digital de 18 de abril de 2016. | 28-04-2016 | |
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Folheto Informativo do FCR abril 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2016 | 26-04-2016 | |
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Execução orçamental de março de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2016 | 26-04-2016 | |
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Folheto Informativo do FCR março 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2016 | 26-04-2016 | |
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Execução orçamental de fevereiro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2016 | 24-03-2016 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2015 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2015 | 29-02-2016 | |
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Folheto Informativo do FCR fevereiro 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2016 | 25-02-2016 | |
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Execução orçamental de janeiro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2016 | 24-02-2016 | |
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2015 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2015 | 05-02-2016 | |
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Execução orçamental de dezembro de 2015 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2015 | 25-01-2016 | |
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Folheto Informativo do FCR janeiro 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2016 | 22-01-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 577 | Newsletter digital de 11 de janeiro de 2016. | 14-01-2016 | |
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CRC Recomenda n.º 576 | Newsletter digital de 4 de janeiro de 2016. | 08-01-2016 | |
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A História da Segurança Social da Madeira | INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM. A História da Segurança Social na Madeira, Funchal. O Liberal Comunicações, Lda., 2013. | 30-12-2015 | |
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Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) | O Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) define as condições de utilização e correta aplicação do logótipo. Inclui as perguntas frequentes, logótipo RLIS em formato vetorial e barra de logótipos de financiamento. Fevereiro de 2016. | 29-12-2015 | |
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Execução orçamental de novembro de 2015 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2015 | 23-12-2015 | |
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Folheto Informativo do FCR dezembro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2015 | 22-12-2015 | |
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Folheto Informativo do FCR novembro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2015 | 22-12-2015 | |
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Folheto Informativo do FCR outubro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2015 | 22-12-2015 | |
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Folheto Informativo do FCR setembro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2015 | 22-12-2015 | |
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Logótipo CLDS 3G - Manual de Normas | Documento PDF a partir do qual é possível obter os logótipos CLDS 3G em alta resolução (abrir o PDF em Adobe Ilustrator). Dezembro 2015. | 04-12-2015 | |
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Social Security in Figures - 2016 | Social security in figures | 01-12-2015 | |
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Segurança Social em Números - 2016 | Segurança Social em Números | 01-12-2015 | |
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Execução orçamental de outubro de 2015 | Execução Orçamental da Segurança Social de outubro de 2015 | 23-11-2015 | |
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Segurança Social Direta | A Segurança Social Direta é um canal rápido, eficaz, cómodo e seguro que permite aos cidadãos e às empresas, através da internet, usufruir dos serviços da Segurança Social sem se deslocarem ao atendimento presencial. Novembro 2015. | 23-11-2015 | |
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Montantes de Prestações para 2018 | Montantes das prestações por encargos familiares, deficiência e dependência | 06-11-2015 | |
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Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II - Errata | Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II - Errata | 02-11-2015 | |
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Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II | 02-11-2015 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2015 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2015 | 27-10-2015 | |
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Logótipos CLDS 3G - Fontes de financiamento | Aplicação de logótipos no âmbito dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social 3G. Outubro de 2015. | 27-10-2015 | |
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Execução orçamental de setembro de 2015 | Execução orçamental de setembro de 2015 | 22-10-2015 | |
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Conta da Segurança Social de 2014 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2014 - Parte I | 22-10-2015 | |
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Conta da Segurança Social de 2014 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2014 – Anexos | 22-10-2015 | |
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CASA 2014 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 12.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Abril de 2015. | 20-10-2015 | |
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CASA 2015 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 13.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Junho de 2016. | 20-10-2015 | |
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Referencial de Coesão Social | O Referencial de Coesão Social procura incorporar o desafio de atualização do Estudo Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental (2005), de forma a contribuir para a construção de um referencial de tipificação das situações de pobreza e exclusão social. 2015 | 20-10-2015 | |
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Setor Social e Solidário - Direitos e deveres fiscais | Documento que pretende dar a conhecer obrigações e incentivos fiscais. Outubro 2015. | 16-10-2015 | |
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Execução orçamental de agosto de 2015 | Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2015 | 25-09-2015 | |
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Solidariedade Social um caminho de parceria na construção de um novo paradigma | Compilação da legislação relacionada com o Setor Social e Solidário. Setembro de 2015. | 25-09-2015 | |
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Folheto Informativo do FCR agosto 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2015 | 26-08-2015 | |
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Execução orçamental de julho de 2015 | Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2015 | 25-08-2015 | |
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Trabalhar em Espanha. Informe-se antes de partir | Antes de tomar a decisão de emigrar para Espanha conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. | 03-08-2015 | |
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Trabalhar no Reino Unido. Informe-se antes de partir | Antes de tomar a decisão de emigrar para o Reino Unido conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. | 03-08-2015 | |
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