Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2012 | Relatório referente à execução do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) no ano de 2012. | 16-09-2013 | |
| | Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2011 | Relatório referente à execução do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) no ano de 2011. | 16-09-2013 | |
| | OSS Inicial 2013 | 04-09-2013 | ||
| | Execução orçamental de julho de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2013 | 26-08-2013 | |
| | Folheto Informativo sobre CIT - set 2013 | Folheto informativo sobre Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) para o Trabalho | 26-08-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR ago 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma ago 2013 | 20-08-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR jul 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2013 | 20-08-2013 | |
| | Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2013 | 06-08-2013 | ||
| | Execução orçamental de junho de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2013 | 25-07-2013 | |
| | Rede em Prática n.º 9 | Março/junho de 2013 | 23-07-2013 | |
| | Impactos dos Acordos de Inserção no Desempenho do RSI (entre 2006-2009) | Este relatório tem o objetivo de Identificar os impactos dos acordos de inserção no desempenho do Rendimento Social de Inserção. Fevereiro de 2012. | 16-07-2013 | |
| | Execução orçamental de maio de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2013 | 26-06-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR jun 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2013 | 26-06-2013 | |
| | CRC Recomenda n.º 454 | Newsletter digital de 17 de junho de 2013. | 24-06-2013 | |
| | Logótipos CLDS Mais | Aplicação de logótipos no âmbito da Execução dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social+. | 17-06-2013 | |
| | Execução orçamental de abril de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2013 | 04-06-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR mai 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2013 | 16-05-2013 | |
| | 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES | Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. | 10-05-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR abr 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2013 | 09-05-2013 | |
| Relatório | | Execução orçamental de março de 2013 | Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2013 | 30-04-2013 |
| | Portaria_138_13 | Estatutos do Instituto de Informática,IP | 24-04-2013 | |
| | CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que visa conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. | 22-04-2013 | |
| | Execucão orçamental de dezembro de 2011 | Execucão orçamental da Segurança Social de dezembro de 2011 | 05-04-2013 | |
| | Execução orçamental de fevereiro de 2012 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2012 | 04-04-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR mar 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2013 | 26-03-2013 | |
| | Execução orçamental de fevereiro de 2013 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2013 | 25-03-2013 | |
| | Adoção internacional - passo a passo e informação de países | Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional. | 18-03-2013 | |
| | Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão | Este regulamento estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão. 21 de dezembro de 2011. | 01-03-2013 | |
| | Execução orçamental de janeiro de 2013 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2013 | 01-03-2013 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 | Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. | 01-03-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR fev 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2013 | 25-02-2013 | |
| | Associações Mutualistas | Lista de Associações Mutualistas - atualizada em 03/01/2022 | 15-02-2013 | |
| | Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais | Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. | 15-02-2013 | |
| | Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave | Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. | 31-01-2013 | |
| | Manual de Procedimentos de Execução CLDS | Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. | 28-01-2013 | |
| | Reembolso de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdêncial de Segurança Social - Reembolso de quotizações | 25-01-2013 | |
| | Pagamento voluntário de contribuições | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Pagamento Voluntário de Contribuições | 25-01-2013 | |
| | Entidade Empregadora | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdência de Segurança Social - Entidade Empregadora | 25-01-2013 | |
| | Trabalhadores independentes | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores independentes | 25-01-2013 | |
| | Trabalhadores por Conta de Outrem | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Trabalhadores por conta de outrem | 25-01-2013 | |
| | Seguro social voluntário | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Seguro social voluntário | 25-01-2013 | |
| | Restituição de contribuições e de quotizações | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Restituição de Contribuições e de Quotizações | 25-01-2013 | |
| | Execução orçamental de dezembro de 2012 | Relatório de execução orçamental de dezembro de 2012 | 18-01-2013 | |
| | A Adoção Internacional e os seus riscos - guia para candidatos | Guia para cidadãos em geral e, em particular, para candidatos que planeiam adotar uma criança oriunda do estrangeiro. | 17-01-2013 | |
| | Folheto informativo do FCR jan 2013 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2013 | 16-01-2013 | |
| | Rede em Prática n.º 8 | Dezembro de 2012 | 04-01-2013 | |
| | Rede em Prática n.º 7 | Setembro de 2012 | 04-01-2013 | |
| | Rede em Prática n.º 6 | Junho de 2012 | 04-01-2013 | |
| | Lista de Resultados - PCHI | Lista de Resultados da fase I e fase II, referente aos distritos onde se procedeu à implementação do Programa Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas (PCHI). Outubro de 2014. | 02-01-2013 | |
| | Cooperativas registadas | Lista de Cooperativas registadas (Última atualização em 01.06.2023) | 28-12-2012 | |
| | Casas do Povo registadas | Lista de Casas do Povo (Última atualização em 01.06.2023) | 28-12-2012 | |
| | Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas | Lista de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas (Última atualização em 01.06.2023) | 28-12-2012 | |
| | Acolhimento Familiar - Idosos e Adultos com Deficiência | Deficiente, Resposta Social, Integrar, Família, Velhos, Envelhecimento, Habitação, Acolher, Guia Prático, Apoios Sociais e Programas, Adultos com Deficiência, Idosos | 21-12-2012 | |
| | Execução orçamental de novembro de 2012 | Execução orçamental de novembro de 2012 | 20-12-2012 | |
| | Protocolo de cooperação de 2013-2014 | Protocolo de Cooperação entre o MSSS e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas | 19-12-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR dez 2012 | Folheto Informativo do FCR dez 2012 | 17-12-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR nov 2012 | Folheto Informativo do Fundos dos Certificados de Reforma nov 2012 | 13-12-2012 | |
| | Execução orçamental de outubro de 2012 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2012 | 12-12-2012 | |
| | Manual de procedimentos do Programa de Apoio e Qualificação da Medida PIEF | Manual de procedimentos e anexos do Programa de Apoio e Qualificação da Medida PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação (PAQPIEF) | 11-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - VIII - Anexos às Demontrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas | Conta da Segurança Social de 2011 - VIII - Anexos às Demontrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa IX - Mapa Saldos Correntes, Capital e Primário, Mapa Despesas com Pensões | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa IX - Mapa Saldos Correntes, Capital e Primário, Mapa Despesas com Pensões | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas elaborados nos termos da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas elaborados nos termos da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-B - Movimentos e Saldos das Caixas da Tesouraria da Segurança Social | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-B - Movimentos e Saldos das Caixas da Tesouraria da Segurança Social | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-A - Movimentos e Saldos das Contas na Tesouraria da Segurança Social | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa XXVII-A - Movimentos e Saldos das Contas na Tesouraria da Segurança Social | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXII - Receitas e Despesas da Segurança Social por Classificação Económica | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXII - Receitas e Despesas da Segurança Social por Classificação Económica | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas - X-XI-XII-XIII-XIV - Mapa de Despesas por Classificação Cruzada - Funcional e Económica | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapas - X-XI-XII-XIII-XIV - Mapa de Despesas por Classificação Cruzada - Funcional e Económica | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Fluxos de Caixa | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Fluxos de Caixa | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados | Conta da Segurança Social de 2011 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social 2011 - Parte II | Conta da Segurança Social 2011 - Parte II | 10-12-2012 | |
| | Conta da Segurança Social 2011 - Parte I | Conta da Segurança Social 2011 - Parte I | 10-12-2012 | |
| | Documentos da avaliação do programa Rede Social 2010-2012 | Publicação que junta os documentos: A Rede Social no Contexto Europeu, Guia de Experiências - Rede Social, Relatório Final da Avaliação e Anexos do Relatorio Final. Dezembro 2012. | 06-12-2012 | |
| | Trabalhar no estrangeiro - Informe-se antes de partir | Trabalhar noutro país implica desafios que requerem uma preparação adequada. Por exemplo: a adaptação a uma nova cultura, o conhecimento de outra língua, a vinculação a um regime laboral diferente e a sistemas de proteção social e de saúde distintos. São desafios cujas condições devem ser essenciais na sua decisão. Informe-se antes de partir. 2015. | 30-11-2012 | |
| | Trabalhar no estrangeiro - Informe-se antes de partir | Trabalhar noutro país implica desafios que requerem uma preparação adequada. Por exemplo: a adaptação a uma nova cultura, o conhecimento de outra língua, a vinculação a um regime laboral diferente e a sistemas de proteção social e de saúde distintos. São desafios cujas condições devem ser essenciais na sua decisão. Informe-se antes de partir. 2015. | 30-11-2012 | |
| | Execução orçamental de setembro de 2012 | Relatório de execução orçamental de setembro de 2012 | 14-11-2012 | |
| | Execução orçamental de agosto de 2012 | Relatório de execução orçamental de agosto de 2012 | 14-11-2012 | |
| | Execução orçamental de julho de 2012 | Relatório de execução orçamental de julho de 2012 | 14-11-2012 | |
| | Execução orçamental de junho de 2012 | Relatório de execução orçamental de junho de 2012 | 14-11-2012 | |
| | Execução orçamental de maio de 2012 | Relatório de execução orçamental de maio de 2012 | 14-11-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR out 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2012 | 02-11-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR set 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma set 2012 | 02-11-2012 | |
| | Folheto Convento do Rato | História do Convento de Nossa Senhora dos Remédios das Freiras da Santíssima Trindade ou Convento do Rato | 28-09-2012 | |
| | CASA 2011 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 9.º ano consecutivo, dando cumprimento ao que a Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, determina no artigo 10º do seu Capítulo V. Agosto de 2012. | 07-09-2012 | |
| | Relatório Anual do Programa PROGRIDE – 2009 e 2010 | Relatório Anual de Execução - Medida 1 e Medida 2. Julho 2012 | 07-09-2012 | |
| | Os seus direitos à pensão no caso de ter trabalhado ou vivido em mais de um país europeu | Folheto da Comissão Europeia sobre "Os seus direitos à pensão no caso de ter trabalhado ou vivido em mais de um país europeu" | 04-09-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR ago 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma ago 2012 | 28-08-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jul 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2012 | 20-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jun 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2012 | 20-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR mai 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2012 | 20-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR abr 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2012 | 20-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR mar 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2012 | 20-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR fev 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2012 | 20-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jan 2012 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2012 | 20-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR dez 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2011 | 19-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR nov 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2011 | 19-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR out 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outi 2011 | 19-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR set 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma set 2011 | 10-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR ago 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma ago 2011 | 10-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jul 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2011 | 10-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jun 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2011 | 10-07-2012 | |
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