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Linha Segurança Social
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A Linha de atendimento telefónico do Instituto da Segurança Social tem um novo
número: 300 502 502.
Abril de 2015
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16-04-2015
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Cuidados de saúde para pensionistas de um Estado-Membro da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou da Suíça que venham residir para Portugal
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Guia - Cuidados de saúde para pensionistas de UE, EEE ou da Suíça que venham residir para Portugal
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14-04-2015
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BEP_DOGP
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BEP_DOGP
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06-04-2015
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BEP_DGA
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BEP_DGA
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06-04-2015
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BEP_DGC
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06-04-2015
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BEP_DAU
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06-04-2015
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BEP_DAS
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BEP_DAS
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06-04-2015
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Execução orçamental de fevereiro de 2015
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Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2015
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24-03-2015
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Manual de Apoio à Execução dos Projetos PAIES
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Manual de Apoio à Execução dos Projetos PAIES e respetivos anexos.
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23-03-2015
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Folheto informativo do FCR fev 2015
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2015
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12-03-2015
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Folheto informativo do FCR jan 2015
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2015
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12-03-2015
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Mapas LBSS com as dotações à data de 31-12-2014
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Mapas LBSS com as dotações à data de 31-12-2014
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26-02-2015
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Execução orçamental de janeiro de 2015
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Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2015
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25-02-2015
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Execução orçamental de dezembro de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de dezembro de 2014
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17-02-2015
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Taxas Contributivas
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Taxas contributivas
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07-01-2015
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Montantes das Pensões - 2022
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Montantes das pensões de invalidez, velhice e morte
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07-01-2015
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A mulher em Portugal - vol. II
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Alguns aspetos do evoluir da situação feminina na legislação nacional e comunitária
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31-12-2014
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A mulher em Portugal - vol. I
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Alguns aspetos do evoluir da situação feminina na legislação nacional e comunitária
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30-12-2014
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Folheto informativo do FCR dez 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2014
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29-12-2014
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Execução orçamental de novembro de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de novembro de 2014
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29-12-2014
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Protocolo de Cooperação 2015-2016
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Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário.
Dezembro de 2014.
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17-12-2014
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Instruções SSD - Trabalhadores Independentes
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Passo-a-passo para solicitar pedido de alteração de escalão através da Segurança Social Direta.
Novembro de 2015.
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09-12-2014
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Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito II
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Esta lista menciona todas as Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Dezembro de 2014.
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03-12-2014
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Execução orçamental de outubro de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de outubro de 2014
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26-11-2014
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Folheto informativo do FCR nov 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2014
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20-11-2014
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Folheto informativo do FCR out 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2014
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20-11-2014
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Mapas LBSS com as dotações à data de 30-09-2014
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Mapas LBSS com as dotações à data de 30-09-2014
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29-10-2014
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CASA 2013 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens
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Relatório que carateriza a situação de acolhimento de crianças e jovens, que por um lado tem em vista uma melhor caraterização dos fatores de entrada e de saída do sistema e por outro lado procura uma caraterização mais clara e profunda das diferentes formas de acolhimento, institucional em CAT e LIJ, mas também familiar. Março 2014.
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27-10-2014
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Execução orçamental de setembro de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de setembro de 2014
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27-10-2014
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Folheto informativo do FCR set 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma set 2014
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29-09-2014
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Folheto informativo do FCR ago 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma ago 2014
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29-09-2014
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Execução orçamental de agosto de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2014
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25-09-2014
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Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I
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Esta lista menciona todas as Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I, de Apoio à Economia Social. Setembro de 2014.
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19-09-2014
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Segurança Social em Números - 2014
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Segurança Social em Números - 2014
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19-09-2014
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Social Security in Figures - 2014
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Social Security in Figures - 2014
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19-09-2014
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Execução orçamental de julho de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2014
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27-08-2014
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Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2013
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Relatório referente à execução do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) no ano de 2013.
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11-08-2014
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Manual de Elaboração de Listas de Beneficiários do PCAAC
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O Capítulo 1 do presente manual apresenta os critérios que devem passar a reger a elegibilidade dos beneficiários do PCAAC e no Capítulo 2 procede-se a uma atualização dos procedimentos de execução do PCAAC de acordo com as operações disponíveis na aplicação do PCAAC – versão web.
Janeiro de 2013.
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11-08-2014
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Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014
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Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014
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25-07-2014
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Execução orçamental de junho de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2014
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24-07-2014
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Folheto informativo do FCR jul 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2014
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18-07-2014
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Folheto informativo do FCR jun 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2014
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18-07-2014
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Protocolo de Cooperação com a República da Eslováquia
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Assinado o Protocolo de Cooperação entre o Centro para a Proteção Legal Internacional de Crianças e Jovens da Republica da Eslováquia e o Instituto da Segurança Social, I.P.
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09-07-2014
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Execução orçamental de maio de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2014
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26-06-2014
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Execução orçamental de abril de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2014
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23-05-2014
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Atendimento por Marcação
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É possível fazer a marcação do seu atendimento no portal da Segurança Social (on-line) ou pelo telefone 300 502 502. Abril de 2015.
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22-05-2014
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Folheto informativo do FCR mai 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2014
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21-05-2014
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Folheto informativo do FCR abr 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2014
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07-05-2014
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Folheto informativo do FCR mar 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2014
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07-05-2014
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Execução orçamental de março de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2014
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24-04-2014
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Execução orçamental de fevereiro de 2014
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Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2014
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25-03-2014
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Adenda ao Protocolo de cooperação de 2013-2014
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Adenda ao Protocolo de Cooperação entre o MSESS e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas
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21-03-2014
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Folheto informativo do FCR fev 2014
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Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2014
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07-03-2014
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Linha Nacional de Emergência Social 144 - LNES
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A Linha Nacional de Emergência Social (LNES) - é um serviço telefónico público, gratuito, de funcionamento ininterrupto, 24h por dia, 365 dias por ano.
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09-10-2013
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Adoção internacional - passo a passo e informação de países
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Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional.
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18-03-2013
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