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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 26-04-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR abril 2018 Folheto Informativo do FCR abril 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2018 20-04-2018
Relatório Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I 28-03-2018
Relatório Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II 28-03-2018
Relatório Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos 28-03-2018
Relatório Execução orçamental de fevereiro de 2018 Execução orçamental de fevereiro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2018 28-03-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR março 2018 Folheto Informativo do FCR março 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2018 21-03-2018
Relatório Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 14-03-2018
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 28-02-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018 26-02-2018
Guia Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). 01-02-2018
Relatório Execução orçamental de dezembro de 2017 Execução orçamental de dezembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2017 25-01-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2018 22-01-2018
Resumo Brexit - Perguntas e Respostas Brexit - Perguntas e Respostas Ficha informativa 15-01-2018
Folheto Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2017 28-12-2017
Relatório Execução orçamental de novembro de 2017 Execução orçamental de novembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2017 27-12-2017
Folheto Social Security in Figures - 2017 Social Security in Figures - 2017 20-12-2017
Relatório Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 14-12-2017
Folheto Folheto Informativo do FCR novembro 2017 Folheto Informativo do FCR novembro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2017 11-12-2017
Relatório Execução orçamental de outubro de 2017 Execução orçamental de outubro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2017 24-11-2017